Mãe muda na Justiça nome e gênero de filho que nasceu com dois sexos - Revista Veja
Publicado em: 13/04/2018
Em uma decisão inédita, o Tribunal de Justiça do Acre determinou a mudança de nome e gênero no registro de nascimento de uma criança intersexo de apenas 3 anos que fora registrada...
Clipping - Exame - Como declarar herança no Imposto de Renda 2018
Publicado em 12/04/2018
Veja como entregar a declaração de uma pessoa falecida ou declarar seu IR se você recebeu uma herança
São Paulo – Quem é responsável por um inventário em processo ou concluído em 2017 é obrigado a declarar o...
Câmara acaba votação do Sistema Único de Segurança Pública; texto vai ao Senado
11/04/2018 22h08 Brasília
Paulo Victor Chagas - Repórter da Agência Brasil
A Câmara dos Deputados concluiu nesta noite a votação do projeto de lei que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). Os...
MG - Cadastro de imóveis rurais passa a ser feito em plataforma nacional do CAR
O CAR é um registro público, eletrônico e para todo o país, obrigatório para todos os imóveis rurais. A inscrição é gratuita
Proprietários de imóveis rurais de Minas Gerais devem agora fazer o Cadastro Ambiental Rural...
Como são classificadas as pessoas jurídicas
10 abr 2018, 19:15
Os registros mais comuns são o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e as inscrições municipais e estaduais
Ao contrário da pessoa física, que já adquire o reconhecimento dos seus direitos e deveres a partir do momento em que...
Artigo - A intervenção do notário nos negócios privados como um instrumento de organização social justa e equilibrada e como um instrumento de equidade e inclusão social - Por José Flávio Bueno Fischer
Publicado em 09/04/2018
Estamos diante da crise da pós-modernidade, que traz à tona o pluralismo...
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