Nova Lei 13.532/2017: legitimidade do Ministério Público para ajuizar ação de indignidade
A Lei 13.532/2017 é constitucional?
Publicado por Flávia Teixeira Ortega anteontem
O que é a indignidade, no Direito Civil? Indignidade são situações previstas no Código Civil nas quais o...
Novas possibilidades para garantir a locação
Letícia Mayara da Silva Reis Oliveira, Advogado Publicado por Letícia Mayara da Silva Reis Oliveira há 23 horas
Segundo a Lei do Inquilinato (artigo 37) atualmente pode ser utilizado na locação as seguintes formas de garantia: I - caução; II...
EVENTOS
11/12/2017 16:54
Especialistas discutem soluções para o alto número de demandas judiciais
“Temos 109 milhões de processos em andamento e uma taxa de congestionamento que vem aumentando.” A afirmação foi feita pelo presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual...
Artigo - Separação de fato e a perda da qualidade de herdeiro (parte 2) - Por José Fernando Simão
Publicado em: 11/12/2017
Na presente coluna, prosseguimos nossas reflexões, iniciadas em coluna anterior, a respeito do artigo 1.830 do Código Civil, que assim dispõe:
“Art. 1.830. Somente é...
Clipping – Jornal Tribuna da Bahia – Escritura para “puxadinho” em até 24 horas
Publicado em 07/12/2017
Construir na laje da casa dos país é algo comum no Brasil. Mas os imóveis eram considerados irregulares, por não possuir matrícula individual. Desde julho deste ano, uma lei federal permite que...
Clipping – Folha de São Paulo – Casal de empresários batiza filho com nome de uma letra só
quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 11:17
B. A segunda letra do alfabeto é o nome do filho de 1 ano de Roberto, 38, e Luísa Martini, 35, sócios de um grupo de agências de publicidade.
O nome abreviado foi...
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