Informativo

                            

  WhatsApp (35) 98894 5754

Orienta

“A desjudicialização é um caminho sem volta”

EVENTOS 24/10/2017 20:17 “A desjudicialização é um caminho sem volta”, afirma juiz da Corregedoria Nacional A prática de atos de jurisdição voluntária e as perspectivas para o futuro da mediação extrajudicial. Esse foi o tema abordado nesta terça-feira (24) pelo juiz auxiliar da...

Sob a tutela do afeto - Jornal Valor Econômico

Sob a tutela do afeto - Jornal Valor Econômico Publicado em: 24/10/2017 Antes da popularização da internet, compartilhar a instantaneidade de um acontecimento não era tarefa simples. Em 1977, Arethuza de Aguiar era uma jovem senhora de 38 anos. Morava em Niterói, no Rio. Na madrugada de 28 de...

Pesquisadores desenvolvem o Sistema de Saúde Holográfica

Pesquisadores da UFF desenvolvem sistema para diagnóstico médico a distância 23/10/2017 13h09  Rio de Janeiro Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil Pesquisadores da Universidade Federal Fluminense (UFF) desenvolveram um projeto que permite diagnóstico médico a distância. O chamado Sistema...

TST lança série de vídeos sobre as principais mudanças da Reforma Trabalhista

TST lança série de vídeos sobre as principais mudanças da Reforma Trabalhista A um mês da entrada em vigor da Lei 13.467/2017, que trata da reforma trabalhista, o canal do TST no Youtube lançou uma série de vídeos com as principais alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A lei,...

Link: Clique aqui

Notícias

Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora

Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...

Notícias

Notícias

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

É possível converter contrato de namoro em união estável?

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo Vanessa Silva, 4 horas ago  0  17 min read  85 Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva *Letícia Franco Maculan Assumpção **Paulo Hermano Soares Ribeiro "O...