STJ julga primeiro caso de herança por união estável
terça-feira, 22 de agosto de 2017 12:01
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) julga nesta terça (22), de forma colegiada, o primeiro caso de herança depois que a união estável foi equiparada ao casamento para efeitos de sucessão. A...
Direito Sucessório: os pais podem doar parcela maior da herança para um dos filhos?
Publicado em: 17/08/2017
O Direito Sucessório representa a área do Direito Civil que regulamenta a transferência de patrimônio do morto para os herdeiros. Um dos campos mais discutidos do tema se baseia na...
Brasil precisa de lei sobre proteção de dados pessoais, diz ministro Villas-Bôas Cueva
Publicado em: 16/08/2017
Embora o Brasil tenha “alguma proteção aos dados pessoais” de seus cidadãos, é urgente que o país aprove uma lei que defina princípios claros na matéria e proteja contra o mau uso de...
Procedimentos de reprodução assistida mais que dobraram no Brasil nos últimos anos
Publicado em: 14/08/2017
Os procedimentos de reprodução assistida mais que dobraram no Brasil nos últimos anos. O aumento é reflexo da decisão de muitas mulheres que adiaram a gravidez para depois dos 30 anos e...
Cármen Lúcia critica 'milhões de processos' e defende conciliação
Publicado em: 11/08/2017
Em evento de assinatura de acordos de cooperação entre a Advocacia-Geral da União e as procuradorias-gerais dos Estados, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, fez uma ampla defesa da...
Artigo - Qual é o seu estado civil? - Por Anderson Nogueira Guedes
Publicado em 11/08/2017
Essa é uma pergunta simples e deveria ter uma resposta simples também.
Mas, na prática, não é o que sempre acontece.
Muitas pessoas respondem tal questionamento de maneira errada. Umas, por desconhecimento;...
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