Citando casamento de prefeito, proposta visa proibir união antes dos 18 anos
A proposta foi apresentada pela deputada Tábata Amaral; em abril deste ano, o prefeito de Araucária, de 65 anos, se casou com adolescente de 16 e nomeou a sogra para cargo público
Por Lucyenne Landim Publicado em 4 de...
A aplicação do artigo 723, parágrafo único, do Código de Processo Civil aos inventários extrajudiciais
Felipe Banwell Ayres
quarta-feira, 2 de agosto de 2023
Atualizado às 09:08
Introdução
A primeira parte desta série cuidou da aplicação do artigo 723, parágrafo único, do Código de Processo...
OPINIÃO
Mundo imobiliário: você sabe o que é multipropriedade?
1 de agosto de 2023, 11h21
Por Rodrigo Karpat
Um imóvel de rua pode ser instituído como multipropriedade, assim como uma casa dentro do condomínio também pode ou todas as casas de um condomínio, nascendo ou se transformando em...
Inteligência Artificial e os seus impactos no Direito Civil e no Direito Autoral
Pablo Stolze Gagliano e Rodrigo Moraes
quarta-feira, 26 de julho de 2023
Atualizado às 07:27
1. Colocação do Problema
A cantora Elis Regina, uma das mais lindas e potentes vozes da história da música popular...
Testamento Vital: saiba como é o documento que registra desejos em caso de doença grave; quase 7 mil brasileiros já fizeram
Por Ana Carolina Ferreira, g1 Minas — Belo Horizonte
27/07/2023 06h01 Atualizado há um dia
O documento alerta amigos e parentes sobre os desejos da pessoa em questão,...
quarta-feira, 26 de julho de 2023
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca imóvel penhorado explorado pela família
Processo: REsp 1.913.234-SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Segunda Seção, por maioria, julgado em 8/2/2023, DJe 7/3/2023.
Ramo do Direito: Direito Civil, Direito Processual...
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