Inca recomenda redução do uso de agrotóxicos para prevenir câncer
08/04/2015 16h11 Rio de Janeiro
Vinícius Lisboa - Repórter da Agência Brasil Edição: Jorge Wamburg
O Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca) manifestou-se hoje (8) contra o modo como os agrotóxicos são...
Câmara aprova texto principal da lei que regulamenta terceirização
08/04/2015 21h14 Brasília
Iolando Lourenço - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso
A Câmara dos Deputados acaba de aprovar, por 324 votos a favor, 137 contra e duas abstenções, o texto principal do projeto...
06/04/2015 - 11:29 | Fonte: TRT3
Empregador pode ser responsabilizado por violência sofrida pelo empregado no local de trabalho?
A segurança pública é dever do Estado, nos termos do artigo 144 da Constituição Federal. Mas é também direito e responsabilidade de todos, conforme prevê o mesmo...
Governo lança sistema que pretende ajudar estados no combate à violência
08/04/2015 12h11 Brasília
Ana Cristina Campos - Repórter da Agência Brasil Edição: Valéria Aguiar
A Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça (Senasp/MJ) lançou hoje (8) o Sistema de...
Artigo - Considerações a respeito da Inseminação Póstuma no Ordenamento Jurídico Brasileiro - Por Sergio Leandro Carmo Dobarro
Publicado em: 06/04/2015
É notório que a evolução do conhecimento cientifico proporcionou a faculdade da realização de intervenções na vida pré-natal, o que até então era...
Artigo - Lei nº 13.112/2015: Na prática nada mudou quanto ao direito da mãe - Por Letícia Franco Maculan Assumpção
Publicado em: 07/04/2015
A Lei nº 13.112, de 30 de março de 2015, foi publicada em 31 de março e a imprensa vem noticiando que: “Agora é lei: mãe pode registrar filho no cartório sem...
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