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Avaliação da alfabetização começa a ser aplicada em escolas de todo o país

24/11/2014 09:38
Avaliação da alfabetização começa a ser aplicada em escolas de todo o país 23/11/2014 11h31 Brasília Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil  Edição: Talita Cavalcante Estudantes do 3º ano do ensino fundamental de escolas públicas de todo o país começaram a responder às questões da...

Deputados querem proibir adoção por casais gays

24/11/2014 09:32
Deputados querem proibir adoção por casais gays Proposta do Estatuto da Família, que pode ser votada nesta semana, estabelece que apenas pessoas de sexos diferentes podem adotar crianças. Texto define como família o casamento ou união estável entre homens e mulheres e seus descendentes POR MARIO...

CAE poderá votar imposto menor para internet banda larga

21/11/2014 15:29
CAE poderá votar imposto menor para internet banda larga Djalba Lima | 21/11/2014, 15h17 Um teto de 10% para a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) relativo ao acesso à internet em banda larga está na pauta da reunião desta terça-feira (25) da Comissão de...

Governo dá incentivo fiscal para a produção de biodiesel

21/11/2014 15:12
Governo dá incentivo fiscal para a produção de biodiesel 21/11/2014 10h10 Brasília Daniel Lima - Repórter da Agência Brasil  Edição: José Romildo O Diário Oficial da União publica hoje (21) instrução normativa que suspende a incidência da contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o...
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Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens

10/11/2026 08:57
Quando um não quer Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens 10 de novembro de 2026, 07h31 O magistrado destacou que a concessão da tutela de evidência independe do prévio contraditório ou do encerramento das discussões sobre o patrimônio e a guarda do...

Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora

04/11/2026 13:16
Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

30/10/2026 09:42
Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...
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Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

10/11/2026 12:18
Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

09/11/2026 12:21
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

06/11/2026 09:36
Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...
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