Multiparentalidade e a socioafetividade: mecanismos de atualização e garantia das concepções familiares
Gustavo Magalhães Cazuze e Luna Zarattini Brandão
A afetividade alçou o nível de direito fundamental, por ser intrínseca ao princípio da dignidade pessoa humana, não restando dúvidas, portanto,...
A generalização da indisponibilidade de bens; leia o artigo
Bernardo Chezzi 5 out 2022 - 05h56
(atualizado às 07h01)
Indisponibilizar alguém é impedir qualquer ato de alienação ou de oneração do bem. No caso imobiliário, é quase um bloqueio, impedindo a prática comercial.
Leia em...
INSTITUCIONAL
05/10/2022 07:20
STJ lança nova Carta de Serviços
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança, nesta quarta-feira (5), a sua nova Carta de Serviços. A data foi escolhida por coincidir com o 34º aniversário de promulgação da Constituição Federal de 1988,...
O papel dos cartórios na desjudicialização de serviços no Brasil
No início de 2022, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contabilizou cerca de 80 milhões de processos pendentes no Poder Judiciário. Segundo o órgão, mesmo que o corpo jurídico do Brasil fosse inteiramente mobilizado para a resolução...
15/09/2022 – ARTIGO – CASAMENTO E DIVÓRCIO DE BRASILEIROS NO EXTERIOR: É NECESSÁRIO HOMOLOGAR NO BRASIL? – POR SAMIRA DE MENDONÇA TANUS MADEIRA
Cada país possui sua legislação própria no que concerne ao casamento de estrangeiros com seus nacionais. A Convenção de Haia estabelece que documentos...
Adjudicação Compulsória Imobiliária Extrajudicial
13 de setembro de 2022 - 07:25
*Silmar Lopes
Em seus próprios termos, adjudicação compulsória significa uma “entrega forçada” que possui regulamentação normativa desde a década de 30 (trinta).
O Decreto-Lei 58/37 que dispõe sobre o loteamento e a...
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