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Pesquisa revela má distribuição de médicos no país

Pesquisa revela má distribuição de médicos no país   17/02/2013 - 17h31 Saúde Paula Laboissière Repórter da Agência Brasil Brasília – O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulga amanhã (18) novos dados sobre o perfil e a distribuição de médicos no Brasil. De acordo com a instituição, a...

MEC reconhece cursos superiores presenciais e a distância

MEC reconhece cursos superiores presenciais e a distância 15/02/2013 - 12h39 Educação Yara Aquino Repórter da Agência Brasil Brasília – O Ministério da Educação (MEC) publicou na edição de hoje (15) do Diário Oficial da União portarias que reconhecem 126 cursos superiores de graduação em...

Artigo: Conselhos de um advogado a um jovem juiz

Artigo: Conselhos de um advogado a um jovem juiz quarta-feira, 13 de fevereiro de 2013 às 09h56 Brasília – O artigo “Conselhos de um advogado a um jovem juiz” é de autoria de Ruy Samuel Espíndola, mestre em Direito Público pela UFSC, professor de Direito Constitucional da Escola Superior de...

Mente dos jurados

15 fevereiro 2013 No Júri, primeira impressão é decisiva na inquirição Por João Ozorio de Melo A primeira impressão é a que fica. Essa é a frase lapidar, muito conhecida, pouco valorizada, que todo advogado criminalista deveria inscrever a ferro e fogo em sua própria...

Casais com filhos podem se divorciar em cartório de notas

Casais com filhos podem se divorciar em cartório 15 de Fevereiro de 2013 A partir de hoje, casais com filhos menores de idade que quiserem se divorciar poderão fazê-lo em cartórios de notas de todo o Estado de São Paulo. Para tanto, basta ficar comprovada a resolução prévia e judicial de todas as...

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Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens

Quando um não quer Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens 10 de novembro de 2026, 07h31 O magistrado destacou que a concessão da tutela de evidência independe do prévio contraditório ou do encerramento das discussões sobre o patrimônio e a guarda do...

Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora

Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...

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Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...