Liberação do 5G pode ocorrer para algumas capitais antes de agosto, afirma Anatel
Participantes de debate na Câmara enfatizaram a importância de aprimorar a atual infraestrutura para viabilizar o 5G
09/06/2022 - 18:51
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) afirmou...
Senado aprova PEC que torna inclusão digital um direito fundamental
Roberto Fragoso | 02/06/2022, 18h11
O Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 47/2021), da senadora Simone Tebet (MDB-MS), que insere a inclusão digital na lista de garantias fundamentais. O relator, Fabiano...
Não pagou, vai para a rua. A penhora de casas de família
Por Mário Sérgio Lorenzetto | 07/06/2022 07:00
A Câmara dos Deputados acaba de aprovar um projeto de lei do governo federal que altera o sistema de garantias em operações de crédito, quando você compra dinheiro do banco. Um dos pontos desse...
Importância da clareza do contrato social após a morte de sócios!
DREI admite a transferência de quotas sem alvará judicial ou escritura pública de partilha
De Leonardo Grandchamp em 7 jun 2022 7:00
Uma decisão recente do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI) trouxe...
Alienação fiduciária em garantia de bem imóvel. Aprimoramento com a MP 1.104/22 e o PL 4.188/21. O Registro da garantia fiduciária em 2º grau
Izaías G. Ferro Júnior e Fabiane Queiroz Mathiel Dottore
quarta-feira, 8 de junho de 2022
A Alienação Fiduciária em Garantia de Bens Imóveis é um dos...
Artigo – O STJ, a impenhorabilidade do bem de família e a boa-fé objetiva
Em outras oportunidades já foram analisados os efeitos negativos (ou, podemos chamar de desincentivos) que determinadas decisões podem causar. No âmbito das relações locatícias, não é diferente.
Recentemente, a 4ª Turma do...
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