Por que não limitar a velocidade dos veículos a 110km/h? “Deve-se cogitar a educação compulsória da sociedade, limitando a velocidade de todos os veículos emplacados em território nacional àquele estabelecido no referido código. Será que o Estado brasileiro conseguirá manter sua autoridade ante...

Segurados do INSS que ganham acima de um salário mínimo recebem benefício a partir de hoje 02/01/2013 - 10h58 Economia Paula Laboissière Repórter da Agência Brasil Brasília – Beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem acima do piso previdenciário (um salário...

Mensalão ganhará novos capítulos em 2013 Maior julgamento da história do Supremo deve se estender por pelo menos seis meses. Esse é o prazo médio que os ministros levam para publicar os acórdãos, etapa que antecede a apresentação dos recursos   por Mario Coelho | 31/12/2012...

Isenção de IR em participação nos lucros e resultados entrou em vigor hoje 01/01/2013 - 14h48 Economia Mariana Branco Repórter da Agência Brasil Brasília - A isenção de Imposto de Renda (IR) para participação nos lucros e resultados (PLR) no valor de até R$ 6 mil entrou em vigor hoje (1°)....

20/12/2012 - 14h47 - Atualizado em 20/12/2012 - 15h37 Câmara prova Orçamento com mais liberdade para governo remanejar despesas      Proposta  orçamentária  de 2013 ainda precisa ser aprovada pelo Plenário do Congresso, o que deve ocorrer...

Seguro obrigatório para automóveis terá novos valores a partir de janeiro 27/12/2012 - 13h03 Economia Pedro Peduzzi Repórter da Agência Brasil Brasília - A partir de janeiro de 2013, o valor pago pelo Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres...

Quando um não quer Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens 10 de novembro de 2026, 07h31 O magistrado destacou que a concessão da tutela de evidência independe do prévio contraditório ou do encerramento das discussões sobre o patrimônio e a guarda do...

Justiça afasta incidência de IR sobre valorização de bens transmitidos por herança Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) 27 de outubro de 2026 A Justiça Federal do Rio Grande do Sul afastou a cobrança de Imposto de Renda sobre a diferença entre o valor histórico de bens...

Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

STJ determina que herdeiros por representação apresentem bens recebidos à colação Por Priscilla Mendes Data: 30/10/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a colação de bens por herdeiros por representação também é obrigatória quando descendentes recebem patrimônio do autor...

Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...

Justiça afasta incidência de IR sobre valorização de bens transmitidos por herança Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) 27 de outubro de 2026 A Justiça Federal do Rio Grande do Sul afastou a cobrança de Imposto de Renda sobre a diferença entre o valor histórico de bens...

MÍDIAS 10/11/2026 08:00   STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais ​O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios Por Mariana Muniz — Brasília 03/11/2026 00h00  Atualizado há um dia Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...

Justiça concede adoção a homem que exerce função paterna desde o nascimento de adolescente Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC) 28 de outubro de 2026 A 1ª Vara Cível da comarca de Porto União, em Santa Catarina, concedeu a adoção de uma adolescente por um homem que exerce...