UOL – ‘Meu ex não aceitou fim do casamento e fugiu da Justiça pra adiar divórcio’
Após 13 anos de um casamento em que apanhava constantemente do marido, a analista financeira Ana Cristina Thomaz, 38, reuniu coragem para entrar com o pedido de divórcio na Justiça.
A gota d´água foi uma agressão...
UOL – Novo RG será obrigatório? Quando começa a valer? Saiba tudo
O Governo Federal anunciou no mês de fevereiro a criação da carteira nacional de identidade unificada, conhecida como “o novo RG”, que terá validade em todo o território brasileiro. O documento usará o número do CPF (Cadastro...
Usucapião extrajudicial, conheça os mitos e as verdades
Neste brevíssimo ensaio vamos pontuar, no que diz respeito à Usucapião Extrajudicial
De Vanessa Marques em 16 mar 2022 2:00
Muitos colegas ainda não conhecem a Usucapião feita em Cartório – Usucapião Extrajudicial – que pode ser uma excelente...
A possibilidade de flexibilização do princípio da imutabilidade do nome em respeito à estirpe familiar
Larissa Proença Amorim
Não se deve banalizar a possibilidade de inclusão ou alteração do patronímico, razão pela qual se faz necessária a demonstração cristalina do justo motivo, pois o mero...
STJ: Definição de regime de bens em união estável por escritura pública não retroage; especialistas comentam
10/03/2022
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur)
Por maioria de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ concluiu que a definição de...
Senado aprova aumento de pena para crimes cometidos contra a honra da mulher
09/03/2022, 09h45
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (9) projetos da pauta feminina, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Entre as propostas analisadas, a que altera o Código Penal para aumentar a...
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