24/06/2012 - 20h14 Institucional - Atualizado em 24/06/2012 - 20h15 Intervenção humana equivale a grande força ambiental, diz físico Luiz Alberto Oliveira Paulo Cezar Barreto O físico Luiz Alberto Oliveira, em sua conferência "Homo civilis (ou Homo sapiens 2.0)" - a terceira do Fórum...

Ministro quer dar a prefeitos R$ 20 bi para saneamento Aguinaldo Ribeiro tenta liberar verba para que possa ser usada antes as eleições municipais, informa Leandro Mazzini, na Coluna Esplanada por Leandro Mazzini | 23/06/2012 11:00 Congresso em Foco  

Governo quer triplicar produção de pescado O ministro Marcelo Crivella planeja criar parques dentro das hidrelétricas brasileiras para a prática da pesca, informa Leandro Mazzini, na Coluna Esplanada por Leandro Mazzini | 24/06/2012 11:00 Congresso em Foco

Congresso recebe 1700 pedidos de informação no primeiro mês Entre os temas mais recorrentes estão a comprovação e o detalhamento de gastos dos senadores, a folha de pagamentos e a previsão de aposentadoria de servidores por Mariana Haubert | 24/06/2012 15:33 Congresso em Foco

Formar profissionais em idiomas estrangeiros para atender grandes eventos é desafio do país 24/06/2012 - 15h50 EsporteNacional Carolina Sarres Repórter da Agência Brasil Brasília – Formar profissionais que dominem idiomas estrangeiros – especialmente o inglês – para atender a turistas,...

Saúde : hemorragia no financiamento “É vergonhoso que se desviem recursos da seguridade em nome da sustentabilidade da relação dívida/PIB e dos interesses dos credores e deixem a saúde sem dinheiro” por Congresso em Foco | 25/06/2012 06:59 Paulo Rubem Santiago Congresso em Foco

Justiça afasta incidência de IR sobre valorização de bens transmitidos por herança Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) 27 de outubro de 2026 A Justiça Federal do Rio Grande do Sul afastou a cobrança de Imposto de Renda sobre a diferença entre o valor histórico de bens...

Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

STJ determina que herdeiros por representação apresentem bens recebidos à colação Por Priscilla Mendes Data: 30/10/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a colação de bens por herdeiros por representação também é obrigatória quando descendentes recebem patrimônio do autor...

Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...

Justiça afasta incidência de IR sobre valorização de bens transmitidos por herança Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) 27 de outubro de 2026 A Justiça Federal do Rio Grande do Sul afastou a cobrança de Imposto de Renda sobre a diferença entre o valor histórico de bens...

Mudança retroativa do regime de bens não pode prejudicar patrimônio de companheiro, decide STJ Atualizado em 22/10/2026  A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu, por unanimidade, que a alteração do regime de bens de uma união estável para a separação total não pode...

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios Por Mariana Muniz — Brasília 03/11/2026 00h00  Atualizado há um dia Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...

Justiça concede adoção a homem que exerce função paterna desde o nascimento de adolescente Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC) 28 de outubro de 2026 A 1ª Vara Cível da comarca de Porto União, em Santa Catarina, concedeu a adoção de uma adolescente por um homem que exerce...

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo Vanessa Silva, 4 horas ago  0  17 min read  85 Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva *Letícia Franco Maculan Assumpção **Paulo Hermano Soares Ribeiro "O...