04/06/2012 13:10 Seguridade Social aprova residência em enfermagem Arquivo/ Beto Oliveira Benedita: residência vai qualificar ainda mais os profissionais. A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (30) o Projeto de Lei 1622/11, do deputado...

04/06/2012 - 16h18 Congresso - Homenagem - Atualizado em 04/06/2012 - 16h18 Homenagem ao Dia do Meio Ambiente leva a debate sobre como concretizar acordos Simone Franco Na contagem regressiva para a realização da Rio +20 - Conferência das Nações Unidas sobre...

01/06/2012 - 20h25 Mercosul - Atualizado em 01/06/2012 - 20h25 Para economistas, austeridade não é resposta à crise Paulo Cezar Barreto Em reunião da Representação Brasileira no Parlasul, nesta sexta-feira (1º), os professores de economia Décio Garcia Munhoz e João Sicsú discutiram...

01/06/2012 - 19h58 Comissões - Código Penal - Atualizado em 01/06/2012 - 19h59 Pedro Taques pede pressão da sociedade para acelerar debate de novo Código Penal Da Redação Em debate sobre o novo Código Penal realizado em Cuiabá, nesta sexta-feira (1º), o senador Pedro Taques (PDT-MT)...

MP do Código Florestal já recebeu quase 200 emendas 04/06/2012 - 10h47 Política Marcos Chagas Repórter da Agência Brasil Brasília - A definição de um novo Código Florestal para o Brasil retoma amanhã (5) a agenda do Congresso, com a escolha do senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC)...

01/06/2012 - 15h56 Comissões - Constituição e Justiça - Atualizado em 01/06/2012 - 15h56 CCJ vota fim de coligação em eleições proporcionais Tércio Ribas Torres As coligações partidárias poderão ser proibidas nas eleições proporcionais. É o que prevê a Proposta de Emenda à Constituição...

Justiça afasta incidência de IR sobre valorização de bens transmitidos por herança Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) 27 de outubro de 2026 A Justiça Federal do Rio Grande do Sul afastou a cobrança de Imposto de Renda sobre a diferença entre o valor histórico de bens...

Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

STJ determina que herdeiros por representação apresentem bens recebidos à colação Por Priscilla Mendes Data: 30/10/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a colação de bens por herdeiros por representação também é obrigatória quando descendentes recebem patrimônio do autor...

Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...

Justiça afasta incidência de IR sobre valorização de bens transmitidos por herança Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) 27 de outubro de 2026 A Justiça Federal do Rio Grande do Sul afastou a cobrança de Imposto de Renda sobre a diferença entre o valor histórico de bens...

Mudança retroativa do regime de bens não pode prejudicar patrimônio de companheiro, decide STJ Atualizado em 22/10/2026  A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu, por unanimidade, que a alteração do regime de bens de uma união estável para a separação total não pode...

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios Por Mariana Muniz — Brasília 03/11/2026 00h00  Atualizado há um dia Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...

Justiça concede adoção a homem que exerce função paterna desde o nascimento de adolescente Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC) 28 de outubro de 2026 A 1ª Vara Cível da comarca de Porto União, em Santa Catarina, concedeu a adoção de uma adolescente por um homem que exerce...

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo Vanessa Silva, 4 horas ago  0  17 min read  85 Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva *Letícia Franco Maculan Assumpção **Paulo Hermano Soares Ribeiro "O...