Mais duas bacias hidrográficas podem começar a cobrar pelo uso da água 29/03/2012 - 6h31 Meio Ambiente Alana Gandra Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro - A cobrança pelo uso da água nos rios de domínio da União, hoje restrita a quatro bacias hidrográficas, poderá se estender ainda...

Brics criam grupo para organizar banco de desenvolvimento e decidem adotar moeda local 29/03/2012 - 7h37 EconomiaInternacionalPolítica Renata Giraldi* Repórter da Agência Brasil Brasília – O Brasil, a Rússia, a Índia, a China e a África do Sul se empenharão para ter um banco de...

28/03/2012 - 20h50 Plenário - Votações - Atualizado em 28/03/2012 - 20h56 Saiba o que muda com a adoção da previdência complementar dos servidores federais Da Redação 1. Qual a principal mudança estabelecida pelo projeto de lei? O valor das aposentadorias e pensões no serviço público...

Pesquisa da CNI mostra alto índice de satisfação dos brasileiros com a vida 28/03/2012 - 15h07 Economia Jorge Wamburg Repórter da Agência Brasil Brasília – A primeira edição da pesquisa trimestral Termômetros da Sociedade Brasileira, em 2012, divulgada hoje (28) pela Confederação Nacional...

28/03/2012 21:55 Venda de bebidas alcoólicas domina debates da Lei Geral da Copa A liberação da venda de bebidas alcoólicas nos estádios durante as copas do Mundo e das Confederações foi o ponto de maior discussão durante a votação, nesta quarta-feira, do projeto de Lei Geral da Copa...

Opinião Segundo especialista, discussão sobre EIRELI é saudável para resolver contradições 28/3/2012 A criação da EIRELI - Empresa Individual de Responsabilidade Limitada, disposta na lei 12.441/11 continua a gerar dúvidas e polêmicas sobre possíveis imperfeições. Questões acerca de...

DEVEDOR SUMIDO Citação interrompe prescrição em execução de título extrajudicial 10 de maio de 2024, 16h52 “Ainda que a citação não tenha sido efetivada, até o momento em que houve o comparecimento espontâneo (06/02/2024), não se vislumbra o advento da prescrição da pretensão executória....

Herdeiro não responde por dívida tributária quando contribuinte morre antes da citação TJ manteve sentença que negou redirecionamento de execução fiscal 30 abril 2024 | 11h05min O caso analisado é de uma ação de execução fiscal, proposta em 2016 por município do norte do Estado, para cobrar crédito...

Reconhecido direito de mãe a patrimônio digital da filha falecida 29/04/2024 Decisão da 3ª Câmara de Direito Privado. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu o direito de mãe a patrimônio digital de filha falecida. Segundo os autos, após a morte da filha, a...

ESPERE AÍ, STF STJ pode julgar conflito entre lei ordinária e lei complementar, define 1ª Turma Danilo Vital 29 de abril de 2024, 13h47 A posição foi definida pela 1ª Turma do STJ. O colegiado conheceu de um recurso especial do município de Curitiba que opõe interpretação da Lei 4.320/1964 e do...

AUDIÊNCIA PÚBLICA 29/04/2024 19:10 Audiência pública vai discutir penhora de imóvel alienado fiduciariamente em execução de dívida de condomínio ​A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) convocou para o dia 3 de junho, às 14h, uma audiência pública para discutir...

Justiça determina que filhos paguem pensão alimentícia à mãe idosa Sete irmãos terão de pagar à mãe idosa, de 88 anos, pensão alimentícia entre 10% e 20% do valor do salário-mínimo nacional cada um deles. A decisão, proferida na última quinta-feira (18/4), é da 8ª Câmara Cível do TJRS que manteve...

OPINIÃO A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge Vanessa Martins Ferreira 9 de maio de 2024, 16h21 A escolha do regime de bens, exercida livremente pelo casal por meio da lavratura do pacto antenupcial, é uma manifestação clara da vontade dos cônjuges de estabelecer as regras...

8 situações que podem impedir ou suspender o usucapião Autor Ricardo Última atualização 8 maio, 2024 A usucapião é uma das maneiras mais comuns de se adquirir um imóvel no nosso país. Essa é uma modalidade de aquisição que ocorre após uma posse prolongada e ininterrupta do bem por uma pessoa ou sua...

É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda por Agência CEUB 08/05/2024 12:15 Na escola, no trabalho, em casa ou na rua, o nome sempre será o identificador essencial de qualquer pessoa, gostando ou não. A registradora civil Fernanda Maria Alves explica os motivos...

Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório Marcus Vinicius Biazoli de Barros O artigo destaca a eficiência do divórcio extrajudicial, ressaltando a simplicidade do procedimento, os requisitos e os documentos necessários para sua realização. segunda-feira, 6 de maio de 2024 Atualizado às...

Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária 26/04/2024 - 18:32 Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Confira em Agência Câmara de Notícias

A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior segunda-feira, 29 de abril de 2024 Atualizado às 07:26 Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...