Experiências podem propagar conceito de sustentabilidade para assentamentos rurais 22/05/2012 - 8h31 Meio AmbienteNacional Alana Gandra Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro - Embora não haja uma orientação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) sobre...

Pepe Vargas: existe possibilidade de veto parcial ao Código Florestal 21/05/2012 - 20h42 Meio AmbientePolítica Danilo Macedo* Repórter da Agência Brasil Brasília - A quatro dias do prazo final para decidir se aprova ou veta o texto do Novo Código Florestal Brasileiro aprovado no Congresso,...

21/05/2012 - 19h10 Comissões - Comissão de Juristas - Atualizado em 21/05/2012 - 20h35 Corrupção no ambiente privado pode também receber tratamento penal Da Redação O crime de corrupção, que normalmente enquadra condutas delituosas contra a administração pública, poderá passar a...

Governo reduz juros de linhas de crédito do BNDES para bens de capital 21/05/2012 - 19h34 Economia Wellton Máximo Repórter da Agência Brasil Brasília – O governo reduziu os juros das linhas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a aquisição de bens...

Comissão aumenta pena para crimes na internet Criação de perfil falso na rede mundial de computadores pode resultar na prisão por até dois anos. Anteprojeto ainda será submetido à análise da Câmara e do Senado por Fábio Góis | 21/05/2012 18:11 Prossiga Congresso em Foco

Mantega anuncia medidas de incentivo à indústria automobilística 21/05/2012 - 18h56 Economia Vinicius Doria Repórter da Agência Brasil  Brasília – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou no fim da tarde uma série de medidas para incentivar a indústria automobilística. O Imposto...

Justiça afasta incidência de IR sobre valorização de bens transmitidos por herança Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) 27 de outubro de 2026 A Justiça Federal do Rio Grande do Sul afastou a cobrança de Imposto de Renda sobre a diferença entre o valor histórico de bens...

Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

STJ determina que herdeiros por representação apresentem bens recebidos à colação Por Priscilla Mendes Data: 30/10/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a colação de bens por herdeiros por representação também é obrigatória quando descendentes recebem patrimônio do autor...

Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...

Justiça afasta incidência de IR sobre valorização de bens transmitidos por herança Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) 27 de outubro de 2026 A Justiça Federal do Rio Grande do Sul afastou a cobrança de Imposto de Renda sobre a diferença entre o valor histórico de bens...

Mudança retroativa do regime de bens não pode prejudicar patrimônio de companheiro, decide STJ Atualizado em 22/10/2026  A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu, por unanimidade, que a alteração do regime de bens de uma união estável para a separação total não pode...

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios Por Mariana Muniz — Brasília 03/11/2026 00h00  Atualizado há um dia Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...

Justiça concede adoção a homem que exerce função paterna desde o nascimento de adolescente Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC) 28 de outubro de 2026 A 1ª Vara Cível da comarca de Porto União, em Santa Catarina, concedeu a adoção de uma adolescente por um homem que exerce...

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo Vanessa Silva, 4 horas ago  0  17 min read  85 Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva *Letícia Franco Maculan Assumpção **Paulo Hermano Soares Ribeiro "O...