Senado aprova benefício a portadores de deficiência
R$ 25 milhões serão reservados a instituições financeiras com vistas ao financiamento de operações de crédito, para aquisição de bens e serviços da chamada tecnologia assistiva
por Fábio Góis | 27/03/2012 23:21
Congresso em Foco
IR dos idosos
“O que é discutível é que o benefício, ao final, acabará beneficiando pessoas que sempre recolheram a Previdência Social pelo teto”
por Congresso em Foco | 28/03/2012 07:00
Reginaldo Gonçalves
Congresso em Foco
Comarca de Pindamonhangaba (SP) cria “Poupatempo da Justiça”
27/03/2012 - 21h16
O juiz Alessandro de Souza Lima, da 3ª Vara da Comarca de Pindamonhangaba (SP), criou uma espécie de Poupatempo da Justiça em parceria com a OAB local. Trata-se do projeto “OAB Concilia”, inédito no Brasil. A...
Segunda-feira, 26 de março de 2012
STF e STJ adotam remessa automática de processos
Entrou em vigor, no dia 23, o primeiro marco da integração entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que permite o envio e a devolução automática de processos eletrônicos...
Judiciário não pode impedir busca por pai biológico
Qualquer pessoa tem o direito de saber quem é o seu verdadeiro pai, mesmo que, no registro, já conste o nome do pai socioafetivo. Como este direito é imprescritível, não se submete a nenhum prazo extintivo. Com este entendimento, já...
Brasil quer garantir pensão a filhos de pais residentes no exterior
Brasília, 23/03/2012 (MJ) - Um grupo de trabalho composto por representantes dos Ministérios da Justiça e das Relações Exteriores vai auxiliar a preparação do Brasil para a adesão à Convenção da Haia de Alimentos e seu...
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