Advocacia-Geral defende a impressão de comprovante de votação nas eleições a partir de 2014
Data da publicação: 16/05/2012
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou manifestação, no Supremo Tribunal Federal (STF), em defesa da constitucionalidade da Lei nº 12.034/09 que institui, para as...
16/05/2012 - 19h39 Plenário - Pronunciamentos - Atualizado em 16/05/2012 - 21h50
Sarney: comissão classificará documentos para divulgação
Da Redação
Matéria ampliada às 21h48
O presidente do Senado, José Sarney, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (16),...
16/05/2012 19:36
Aprovada urgência para projeto que convoca plebiscito sobre eleições
O Plenário aprovou, por 287 votos a 120, o regime de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo 514/11, do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que propõe um plebiscito para saber se a população é a...
Programa do MEC para alfabetizar alunos até os 8 anos vai investir na formação de professores
16/05/2012 - 22h23
Educação
Daniel Mello
Repórter da Agência Brasil
São Bernardo do Campo (SP) – Deve entrar em funcionamento, no ano que vem, o Programa Nacional de Alfabetização na Idade Certa...
Judiciário ainda se adapta à Lei de Acesso à Informação
16/05/2012 - 18h17
Cidadania
Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Seis meses após a edição da Lei de Acesso à Informação (LAI), o Judiciário ainda não está pronto para atender a todas as regras sobre publicidade e...
Senado classifica atividade de garis como ‘insalubre’
Devido à nova condição, categoria passará a receber adicional por insalubridade; intenção inicial era conceder aposentadoria especial, o que só pode ser feito por lei complementar
por Fábio Góis | 15/05/2012 19:05
Congresso em Foco
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