Planos de saúde podem ter que cobrir quimioterapia oral em casa 16/05/2012 - 11h11 NacionalPolíticaSaúde Marcos Chagas Repórter da Agência Brasil Brasília - O Senado deu hoje (16) o primeiro passo para que pessoas com câncer possam fazer, em casa, o tratamento quimioterápico via oral com a...

Advogada pode usar assinatura digital se tiver procuração Não há nenhuma justificativa legal para se considerar irregular o recurso assinado digitalmente por um advogado diferente daquele que o subscreve, desde que aquele tenha procuração nos autos. www.conjur.com.br  

Representantes da Anfavea pedem que governo pressione bancos a destravar crédito para compra de veículos 14/05/2012 - 19h03 Economia Wellton Máximo Repórter da Agência Brasil Brasília – Representantes da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) pediram hoje...

Previdência Complementar do servidor em perguntas e respostas “Este texto destina-se a responder às principais dúvidas dos servidores públicos sobre o novo regime previdenciário” por Antônio de Queiroz | 15/05/2012 07:05 Congresso em Foco

Detran-BA passa a exigir procuração reconhecida em cartório   Exigência é para quem realizava serviços utilizando procurações.Procuração que antes podia ser "particular", agora deve ser "pública".   Os baianos que realizavam serviços no Detran por meio de procurações, documento...

União estável cresce, na última década, de 31,7% para 35,9% Pressão da família, dinheiro, convenção social ou filhos. Há poucas décadas, os brasileiros se casavam por uma série de motivações que muitas vezes deixavam o amor em segundo plano. Um casal que decidia morar junto sem antes subir ao...

Justiça afasta incidência de IR sobre valorização de bens transmitidos por herança Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) 27 de outubro de 2026 A Justiça Federal do Rio Grande do Sul afastou a cobrança de Imposto de Renda sobre a diferença entre o valor histórico de bens...

Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

STJ determina que herdeiros por representação apresentem bens recebidos à colação Por Priscilla Mendes Data: 30/10/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a colação de bens por herdeiros por representação também é obrigatória quando descendentes recebem patrimônio do autor...

Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...

Justiça afasta incidência de IR sobre valorização de bens transmitidos por herança Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) 27 de outubro de 2026 A Justiça Federal do Rio Grande do Sul afastou a cobrança de Imposto de Renda sobre a diferença entre o valor histórico de bens...

Mudança retroativa do regime de bens não pode prejudicar patrimônio de companheiro, decide STJ Atualizado em 22/10/2026  A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu, por unanimidade, que a alteração do regime de bens de uma união estável para a separação total não pode...

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios Por Mariana Muniz — Brasília 03/11/2026 00h00  Atualizado há um dia Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...

Justiça concede adoção a homem que exerce função paterna desde o nascimento de adolescente Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC) 28 de outubro de 2026 A 1ª Vara Cível da comarca de Porto União, em Santa Catarina, concedeu a adoção de uma adolescente por um homem que exerce...

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo Vanessa Silva, 4 horas ago  0  17 min read  85 Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva *Letícia Franco Maculan Assumpção **Paulo Hermano Soares Ribeiro "O...