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Saiba mais sobre o ponto eletrônico

11/05/2012 11:57 Saiba mais sobre o ponto eletrônico A medida do Ministério do Trabalho, cuja vigência foi adiada cinco vezes, afeta 700 mil empresas. Esse número corresponde a 9,3% do total de empresas no Brasil, de acordo com a Relação Anual de Informações Sociais (Rais). O...

Abin tornará público lote de arquivos da década de 90

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Câmara aprova MP que altera limite de oito áreas ambientais

15/05/2012 19:45 Câmara aprova MP que altera limite de oito áreas ambientais Relator diz que a medida beneficiará famílias que vivem em terras ainda não regularizadas. O Plenário aprovou nesta terça-feira (15) a Medida Provisória 558/12, que altera os limites de oito unidades...

“Arena multiuso”

16/05/2012 12:30 Estádios poderão ser aproveitados para eventos após a Copa, diz organização O diretor-executivo de operações do Comitê Organizador da Copa do Mundo de 2014, Ricardo Trade, afirmou que outros eventos, como shows, poderão ser realizados nos estádios das 12 cidades-sede...

Cerca de 33% dos brasileiros têm internet em casa, diz FGV

Cerca de 33% dos brasileiros têm internet em casa, diz FGV 16/05/2012 - 12h18 Nacional Flávia Villela Repórter da Agência Brasil Brasília - Cerca de 33% dos brasileiros têm acesso à internet em casa e quase a metade deles utiliza banda larga. Esse número deixa o Brasil em 63º lugar no...

Lei de Acesso a Informações Públicas começa a valer

Lei de Acesso a Informações Públicas começa a valer hoje Lei obriga que todos os órgãos públicos do país forneçam informações demandadas pelos cidadãos. Regulamentação deve ser assinada por Dilma Rousseff ainda hoje. por Mariana Haubert | 16/05/2012 12:31 Congresso em Foco Risco...

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Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

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Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

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Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...

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Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo Vanessa Silva, 4 horas ago  0  17 min read  85 Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva *Letícia Franco Maculan Assumpção **Paulo Hermano Soares Ribeiro "O...