RTDPJ
BETIM

Anvisa vai lançar consulta pública sobre restrições à venda de remédios que não exigem receita 04/04/2012 - 6h44 Saúde Carolina Pimentel Repórter da Agência Brasil Brasília – A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu, em reunião nessa terça-feira (3), lançar consulta...

Ministério da Saúde inicia avaliação de desempenho em postos de saúde 04/04/2012 - 5h48 Saúde Carolina Pimentel Repórter da Agência Brasil Brasília – O Ministério da Saúde inicia este mês a avaliação de desempenho nas unidades básicas de saúde do país. Cerca de 17 mil equipes de...

Parceria quer levar alimentação saudável a mais de 6 milhões de alunos de escolas particulares 04/04/2012 - 12h32 EducaçãoSaúde Paula Laboissière Repórter da Agência Brasil Brasília – Uma parceria entre o governo federal e a Federação Nacional das Escolas Particulares busca levar às...

Pacote muda prazo de recolhimento do PIS e da Cofins 03/04/2012 - 15h41 Economia Daniel Lima, Yara Aquino, Pedro Peduzzi e Luciana Lima Repórteres da Agência Brasil Brasília – O pacote de medidas de aquecimento da economia anunciado hoje (3) pelo governo altera o prazo de recolhimento do...

Setor automotivo terá novo regime a partir de 2013 03/04/2012 - 14h05 Economia Daniel Lima, Yara Aquino, Pedro Peduzzi e Luciana Lima Repórteres da Agência Brasil Brasília – Dentre as medidas anunciadas hoje (3) para aquecer a economia e ajudar a indústria nacional a enfrentar a crise...

Como avaliar o Plano Diretor de sua cidade? Dezessete indicadores do Concidades são usados para construir “Índice de Responsabilidade” e avaliar prefeituras por Henrique Parra | 03/04/2012 07:00 Congresso em Foco 

Retroativo STJ: Avô que administrou bens por décadas não deve aluguéis a herdeiros 4ª turma entendeu que a longa inércia dos herdeiros, mesmo após fim de usufruto vitalício, consolidou situação amparada pela boa-fé. Da Redação terça-feira, 7 de outubro de 2025 Atualizado às 12:09 A 4ª turma do STJ...

Lucros de empresa devem ser repassados ao ex-cônjuge até recebimento dos valores devidos, decide STJ   23/09/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur) Atualizado em 25/09/2025 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu que o...

Cobrança eterna Taxa de condomínio segue como dívida pessoal depois de leilão de imóvel, diz STJ Danilo Vital 30 de setembro de 2025, 10h31 No caso dos autos, o imóvel foi levado a leilão na execução de dívida de condomínio. Avaliado em R$ 1 milhão, acabou arrematado pelo próprio edifício por R$...

DECISÃO 29/09/2025 07:40    Ainda que incluído no inventário, imóvel qualificado como bem de família é impenhorável ​Ao cassar acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...

DECISÃO 08/05/2025 06:50    Súmula 308 não é aplicável em casos de alienação fiduciária, decide Quarta Turma ​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que o entendimento firmado na Súmula 308 da corte não pode ser aplicado,...

Imposto 1ª turma do STF afasta cobrança de ITCMD em doações do exterior Decisão unânime considerou ausência de lei complementar Federal que regulamente a matéria. Da Redação segunda-feira, 29 de setembro de 2025 Atualizado às 08:57 De forma unânime, a 1ª turma do STF confirmou decisão da ministra...

Opinião Renúncia à herança e sua extensão a bens descobertos posteriormente Mathias Menna Barreto Monclaro 7 de outubro de 2025, 7h01 Não se deixa de reconhecer que, em certos contextos, a rigidez da solução pode suscitar debates sob a ótica da justiça material, sobretudo em heranças complexas, em...

Proteção Juiz nega penhora de imóveis rurais usados para subsistência Magistrado reconheceu que a família do devedor explora diretamente a terra para sua subsistência e que os imóveis se enquadram como pequena propriedade rural. Da Redação domingo, 5 de outubro de 2025 Atualizado em 3 de outubro de...

Opinião Assinatura eletrônica e digital: entre prática judicial e debate acadêmico Cícero Alisson Bezerra Barros 2 de outubro de 2025, 18h25 A confusão entre os termos reside justamente no fato de a assinatura digital ser uma modalidade específica de assinatura eletrônica, mas dotada de requisitos...

quarta-feira, 1 de outubro de 2025 Artigo – Estremação de imóvel rural abaixo da fração mínima de parcelamento: O impasse da regularização fundiária Introdução “A própria arquitetura da casa-grande expressaria o modo de organização social e política do Brasil, o patriarcalismo… os senhores de...

Castigos e violências Abandono afetivo gera destituição de casal adotante e indenização a adolescente 1 de outubro de 2025, 9h51 O juízo enfatizou que “quem adota não pode desistir” e que a parentalidade não pode ser condicionada ao atendimento de expectativas idealizadas dos adultos. Leia em...

A possibilidade da usucapião de bem imóvel ocupado por um único herdeiro Victor Frassetto Giolo Decisões recentes do STJ trazem clareza à possibilidade de usucapião em herança e evidenciam os impactos da posse exclusiva na partilha familiar. terça-feira, 30 de setembro de 2025 Atualizado às...