Informativo

CNJ avança na implementação da biometria e documentação de presos

Reunião trata sobre biometria e documentação de presos no DF. Na foto, o juiz auxiliar do CNJ Luis Geraldo Lanfredi e a juíza titular e diretora da VEP, Leila Cury, com técnicos do TJDFT, TSE e CNJ. FOTO:G.Dettmar/Ag.CNJ CNJ avança na implementação da biometria e documentação de presos 14/11/2018 -...
+

Câmara aprova sustentação oral em tutela provisória

Alex Ferreira/Câmara dos Deputados O relator, deputado Fábio Trad, recomendou a aprovação da proposta 09/11/2018 - 09h53 Câmara aprova sustentação oral em tutela provisória A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira (7) projeto de lei...
+

Tempo de estágio pode contar para aposentadoria

Reprodução/Blog estagiarios.com Tempo de estágio pode contar para aposentadoria    Da Redação | 12/11/2018, 12h31 O período de realização de estágio profissional pode passar a ser incluído no sistema de Previdência Social, como parte do regime especial de contribuições e...
+

CCJ aprova tipificação do crime de espancamento

Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados Valmir Prascidelli: o espancamento é, infelizmente, uma realidade em nossa sociedade 07/11/2018 - 11h38 CCJ aprova tipificação do crime de espancamento A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta...
+

Orienta

Prefeitos poderão ser impedidos de transferir domicílio eleitoral

  21/07/2011 17:04 Prefeitos poderão ser impedidos de transferir domicílio eleitoral   A Câmara analisa o Projeto de Lei 1668/11, do Senado, que impede prefeitos e vice-prefeitos de transferir domicílio eleitoral enquanto estiverem no exercício do mandato. O texto, que altera a lei...
Leia mais

"Diga não à cleptocracia no Brasil"

Artigo: Diga não à cleptocracia no Brasil  Brasília, 21/07/2011  O artigo "Diga não à cleptocracia no Brasil" é de autoria do presidente da Seccional da OAB da Bahia, Saul Quadros, e foi publicado na edição de hoje (21) do jornal A Tarde (BA): "Tal como uma neoplasia maligna, o sistema...
Leia mais

Despesas com aparelhos auditivos poderão ser deduzidas no IR

PROJETO PERMITE QUE GASTOS COM APARELHOS AUDITIVOS SEJAM DEDUZIDOS DO IR 21/07/2011 12:50 ACOMPANHAMENTO LEGISLATIVO As despesas com aparelhos auditivos poderão ser deduzidas no Imposto de Renda da Pessoa Física, conforme determina o Projeto de Lei 312/11, do deputado Sandes Junior (PP-GO), que...
Leia mais

Agora é lei

ESTADO TERÁ SELO PARA BARES COM SERVIÇOS PARA CLIENTES QUE BEBEM 22/07/2011 Agora é lei: O Estado do Rio terá um selo para certificar bares com serviços para clientes que bebem. O selo “Empresa Comprometida com a Diversão Responsável” foi instituído pela Lei 6.015/11, publicada no Diário Oficial do...
Leia mais

Brasil pode decretar moratória no uso da energia nuclear

Projeto suspende novas usinas nucleares por 30 anos 22/07/2011 O Brasil pode seguir a tendência de países como Alemanha e Itália, decretando moratória no uso da energia nuclear, se aprovar proposta em tramitação no Senado. Projeto de lei do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) suspende a construção...
Leia mais

Banco disponibiliza serviços bancários por meio do controle remoto

BB disponibiliza serviços bancários por meio do controle remoto para 50 milhões de clientes 22/07/2011 - 14h44 Economia Da Agência Brasil Brasília – Cerca de 50 milhões de clientes do Banco do Brasil (BB) passam a contar com um novo serviço. Por meio de uma solução desenvolvida em parceria com a...
Leia mais

Quem paga a conta dos abusos cometidos pelos gestores da PF?

Quem paga a conta dos abusos cometidos pelos gestores da PF? » Por: Josias Fernandes Alves * “Como podia a Rede Globo divulgar que a Polícia Federal tinha desbaratado uma ‘organização criminosa’, quando estava em face de uma operação que deveria ser executada em ‘segredo de justiça (...)”. O...
Leia mais

Notícias

Local de julgamento pode ser mudado no meio da ação se beneficiar menor

PROTEÇÃO DO ADOLESCENTE Local de julgamento pode ser mudado no meio da ação se beneficiar menor 7 de novembro de 2018, 9h52 O caso analisado pelo colegiado tratou de ação de destituição de poder familiar inicialmente distribuída no foro do lugar onde se encontravam os adolescentes, na cidade de...
Leia mais

Juiz emancipa jovem para entrar no Minha Casa Minha Vida

Juiz emancipa jovem para entrar no Minha Casa Minha Vida Publicado em: 07/11/2018 Em decisão incomum, o juiz Luciano Ribeiro Guimarães Filho emancipou uma jovem de 17 anos para que ela pudesse ser contemplada com uma casa no programa Minha Casa Minha Vida. Guimarães Filho é titular da 1ª Vara dos...
Leia mais

Interesse do menor autoriza modificar competência no curso da ação

DECISÃO 07/11/2018 08:32 Interesse do menor autoriza modificar competência no curso da ação A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, havendo envolvimento de interesse de criança ou adolescente, é possível a modificação da competência no curso da ação,...
Leia mais

Notícias

Regime de bens e sua importância no casamento

Origem da Imagem/Fonte: Portal Veneza Regime de bens e sua importância no casamento Publicado em 13/11/2018 Portal Veneza O regime de bens é o conjunto de regras que os noivos escolhem antes de celebrar o casamento, no momento da habilitação, definindo como os bens do casal serão administrados...
+

Testamento: trocando em miúdos

Origem da Imagem/Fonte: IRegistradores Testamento: trocando em miúdos POR IVONE ZEGER | ESTADÃO •   12 NOVEMBRO, 2018 Herança parece ser um daqueles assuntos inesgotáveis e embora os testamentos sejam muito populares em outros países, no Brasil ainda há certa dose de superstição. Contudo,...
+

Projeto libera R$ 180,6 milhões para Cidades e Planejamento

Estação do metrô do Recife, administrado pela Companhia Brasileiro de Trens Urbanos: estatal receberá recursos para manutenção de trilhos caso remanejamento orçamentário seja aprovado Portal Metrô Recife Projeto libera R$ 180,6 milhões para Cidades e Planejamento    Da Redação...
+

CNJ Serviço: Conheça as etapas até o julgamento do Tribunal do Júri

O trabalho da Polícia Civil inclui o recolhimento de provas materiais. FOTO: Arquivo CNJ Serviço: Conheça as etapas até o julgamento do Tribunal do Júri 12/11/2018 - 08h00 A Constituição Federal de 1988 (art. 5º, XXXVIII) estabelece que é do Tribunal do Júri a competência para o julgamento de...
+

Boletos vencidos de todos os tipos serão pagos em qualquer banco

A partir de sábado, boletos vencidos poderão ser pagos em qualquer banco ou correspondente e não apenas na instituição financeira em que foram emitidos    (Valter Campanato/AgênciaBrasil) Boletos vencidos de todos os tipos serão pagos em qualquer banco Publicado em 08/11/2018 - 13:28...
+

Deputados defendem venda direta de etanol aos postos de combustíveis

Origem da Imagem/Fonte: Agência Câmara Notícias 06/11/2018 - 21h10 Deputados defendem venda direta de etanol aos postos de combustíveis Em audiência pública promovida pela Comissão de Defesa do Consumidor, a principal preocupação foi se a população seria beneficiada com a venda direta...
+

                                    

Notícias

Execução de alimentos antiga não deixa de ser urgente, decide STJ

PENSÃO ALIMENTÍCIA Execução de alimentos antiga não deixa de ser urgente, decide STJ 13 de novembro de 2018, 16h56 Por Gabriela Coelho “A dispensa inicial de alimentos pela convivente não invalida o acordo que fora entabulado entre as partes posteriormente". Leia em Consultor Jurídico
Leia mais

JURISTAS: GUARDA COMPARTILHADA - COMO TORNAR O PROCESSO MENOS DOLOROSO

JURISTAS: GUARDA COMPARTILHADA - COMO TORNAR O PROCESSO MENOS DOLOROSO Publicado em: 12/11/2018 Um levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com dados colhidos entre 1984 e 2016 indica que, no Brasil, um em cada três casamentos resulta em divórcio. E na maioria das...
Leia mais

Contratos de namoro qualificado, namoro qualificado e união estável

Postado em 08 de Novembro de 2018 - 15:31 Contratos de namoro qualificado, namoro qualificado e união estável Por conta do entendimento de que o núcleo de afeto permite o reconhecimento de uma união familiar, pessoas tem, de modo cada vez mais frequente entabulado contratos de namoro, de namoro...
Leia mais

Ameaça espiritual serve para configurar crime de extorsão

DECISÃO 09/03/2017 08:42 Ameaça espiritual serve para configurar crime de extorsão Em decisão unânime, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que a ameaça de emprego de forças espirituais para constranger alguém a entregar dinheiro é apta a caracterizar o...
Leia mais

O sobrenome do enteado

O sobrenome do enteado          Regina Beatriz Tavares da Silva* 08 Novembro 2018 | 05h00 Em 2009, a Lei 11.924/09, também conhecida com Lei Clodovil por ser de autoria de famoso costureiro, que também foi deputado, alterou a Lei dos Registros Públicos, dando a...
Leia mais

Argentina concede certidão de nascimento sem menção de sexo

Argentina concede certidão de nascimento sem menção de sexo Publicado em: 07/11/2018 Pela primeira vez na Argentina uma pessoa obteve sua certidão de nascimento, da qual deriva toda a documentação restante, sem qualquer menção de sexo, conforme a Lei de Identidade de Gênero aprovada em 2012 no...
Leia mais
Dúvidas, consulte as fontes indicadas. Todos os direitos reservados