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Crescimento do lixo eletrônico ameaça a saúde da população

Crescimento do lixo eletrônico ameaça a saúde da população e o meio ambiente 29/04/2012 - 13h38 Meio Ambiente Alana Gandra Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro - O crescimento significativo do lixo eletrônico (e-lixo) no Brasil vem preocupando os técnicos da Secretaria Estadual do...

Corrupção: crime contra a sociedade

Corrupção: crime contra a sociedade “Como se explica a corrupção no Brasil? Identifico três razões básicas entre outras: a histórica, a política e a cultural” por Leonardo Boff | 30/04/2012 07:26 Congresso em Foco

Juiz ensina homem a mentir para uma mulher quando estiver com outra

publicado em 27/04/2012 às 15h31:   Juiz ensina homem a mentir para uma mulher quando estiver com outra Agência Estado. Um homem que se relaciona com duas mulheres tem de aprender a mentir para evitar litígios na Justiça. É fácil. Prossiga na íntegra Fonte: R7...

Proposta de criação de varas especializadas em erro médico

Proposta de criação de varas especializadas em erro médico (27.04.12) Embratur/Divulgação O presidente da Embratur, Flávio Dino, propôs ontem (26) na audiência que teve com o novo presidente do STF, ministro Carlos Ayres Britto, a criação de varas especiais para julgamento das suspeitas de...

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Reforma   Relatórios parciais do novo CPC serão apresentados dia 9 27/4/2012 A comissão especial que analisa o novo CPC (PL 8.046/10) definiu que os relatórios parciais sobre a proposta serão apresentados no dia 9/5 e o relatório final, no dia 8/8. O cronograma foi fixado na última...

Empresas podem adotar sistemas alternativos de ponto eletrônico

Empresas podem adotar sistemas alternativos de ponto eletrônico Ministério do Trabalho deixa aberta possibilidade de negociação com sindicatos por meio de acordos coletivos de trabalho   Pela redação - www.incorporativa.com.br 27/04/2012 - Pauta: Literal link  No dia 2 de...

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Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora

Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...

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STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

É possível converter contrato de namoro em união estável?

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo

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