Situação do saneamento no Brasil é dramática e não condiz com crescimento econômico do país, diz especialista
01/05/2012 - 11h37
Meio Ambiente
Vitor Abdala
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – Os indicadores de saneamento no Brasil são “dramáticos” e fazem o país parecer parado no...
Projeto prevê até 6% para custas judiciais
02/05/2012 - 05h00
A proposta de projeto de lei de regulamentação das custas judiciais, colocada em consulta pública pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estabelece o máximo de 6% do valor da causa para a cobrança de custas judiciais,...
Consulta Pública
A cobrança de custas no Brasil adquire contornos de complexidade quando consideramos o fato de o Brasil ser uma Federação, formada por diversos Estados que possuem autonomia constitucional na definição de suas organizações judiciárias, conforme dispõe o art. 125 da CF...
Dilma sanciona lei que cria a Funpresp
02/05/2012 - 7h34
Política
Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que cria a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp) para os servidores públicos da União. A...
Projeto obriga escola a informar MP sobre aluno sem pai definido
A Câmara analisa o Projeto de Lei 3041/11, do deputado Alessandro Molon (PT-RJ), que obriga as escolas a comunicar ao Ministério Público (MP), em até 15 dias, a matrícula ou transferência de aluno menor de 18 anos cuja...
Os novos desafios do Código de Defesa do Consumidor
Os três pilares sobre os quais se sustentam as mudanças pretendidas revelam os desafios da contemporaneidade, diante de uma maior complexidade das relações de consumo: “comércio eletrônico”, “superendividamento” e “ações coletivas”
por...
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