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Corregedora quer magistratura fortalecida 29/03/2012 - 19h59 A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, defendeu nesta quinta-feira (29/3), em Manaus (AM), o fortalecimento e a valorização dos magistrados de primeiro grau, os quais enfrentam “tête-à-tête” os cidadãos, nas...

Presidente do STJ diz que decisão sobre estupro de vulnerável pode ser revista 29/03/2012 - 15h15 Justiça Luciana Lima Repórter da Agência Brasil Brasília – O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, disse hoje (29) que o tribunal poderá revisar a decisão...

29/03/2012 12:42   Maia vai marcar votação do projeto da tolerância zero de álcool no trânsito    Presidente da Câmara discorda da decisão do STJ, que dificultou a punição de motoristas alcoolizados. O presidente da Câmara, Marco Maia, vai marcar uma data...

Peluso quer que STF valide restrição a informações processuais 29/03/2012 - 9h32 Justiça Débora Zampier Repórter da Agência Brasil Brasília - Na véspera da implantação da Lei de Acesso à Informação nos órgãos públicos, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, está...

29/03/2012 - 14h41 Especial - Atualizado em 29/03/2012 - 14h42 Estados têm legislação específica sobre venda de bebidas alcoólicas nos estádios Raíssa Abreu Um dos pontos mais polêmicos do projeto de Lei Geral da Copa, que deve chegar ao Senado nos próximos dias, a liberação da venda...

29/03/2012 - 10h49 CPIs - Mulheres - Atualizado em 29/03/2012 - 12h10 Aprovada nota de repúdio a decisão do STJ sobre estupro de menores Da Redação A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a violência contra a mulher aprovou, na manhã desta quinta-feira (29),...

Lucros de empresa devem ser repassados ao ex-cônjuge até recebimento dos valores devidos, decide STJ   23/09/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur) Atualizado em 25/09/2025 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu que o...

Cobrança eterna Taxa de condomínio segue como dívida pessoal depois de leilão de imóvel, diz STJ Danilo Vital 30 de setembro de 2025, 10h31 No caso dos autos, o imóvel foi levado a leilão na execução de dívida de condomínio. Avaliado em R$ 1 milhão, acabou arrematado pelo próprio edifício por R$...

DECISÃO 29/09/2025 07:40    Ainda que incluído no inventário, imóvel qualificado como bem de família é impenhorável ​Ao cassar acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...

DECISÃO 08/05/2025 06:50    Súmula 308 não é aplicável em casos de alienação fiduciária, decide Quarta Turma ​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que o entendimento firmado na Súmula 308 da corte não pode ser aplicado,...

Imposto 1ª turma do STF afasta cobrança de ITCMD em doações do exterior Decisão unânime considerou ausência de lei complementar Federal que regulamente a matéria. Da Redação segunda-feira, 29 de setembro de 2025 Atualizado às 08:57 De forma unânime, a 1ª turma do STF confirmou decisão da ministra...

Madrasta pagará aluguel a enteados para morar em imóvel da família 20/09/2025 Afastado direito real de habitação. A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 4ª Vara Cível do Foro Regional de Nossa Senhora do Ó que determinou que madrasta pague aluguel a...

Proteção Juiz nega penhora de imóveis rurais usados para subsistência Magistrado reconheceu que a família do devedor explora diretamente a terra para sua subsistência e que os imóveis se enquadram como pequena propriedade rural. Da Redação domingo, 5 de outubro de 2025 Atualizado em 3 de outubro de...

Opinião Assinatura eletrônica e digital: entre prática judicial e debate acadêmico Cícero Alisson Bezerra Barros 2 de outubro de 2025, 18h25 A confusão entre os termos reside justamente no fato de a assinatura digital ser uma modalidade específica de assinatura eletrônica, mas dotada de requisitos...

quarta-feira, 1 de outubro de 2025 Artigo – Estremação de imóvel rural abaixo da fração mínima de parcelamento: O impasse da regularização fundiária Introdução “A própria arquitetura da casa-grande expressaria o modo de organização social e política do Brasil, o patriarcalismo… os senhores de...

Castigos e violências Abandono afetivo gera destituição de casal adotante e indenização a adolescente 1 de outubro de 2025, 9h51 O juízo enfatizou que “quem adota não pode desistir” e que a parentalidade não pode ser condicionada ao atendimento de expectativas idealizadas dos adultos. Leia em...

A possibilidade da usucapião de bem imóvel ocupado por um único herdeiro Victor Frassetto Giolo Decisões recentes do STJ trazem clareza à possibilidade de usucapião em herança e evidenciam os impactos da posse exclusiva na partilha familiar. terça-feira, 30 de setembro de 2025 Atualizado às...

Proteção social Juiz faz audiência na rua para atender homem em situação vulnerável Acordo homologado garantiu ao trabalhador o recebimento do BPC. Da Redação sexta-feira, 12 de setembro de 2025 Atualizado às 13:05 Uma audiência fora do comum marcou esta semana em Maceió/AL. O juiz Federal Antônio...