Informativo

                            

  WhatsApp (35) 98894 5754

Orienta

Ministra diz que combate à violência contra mulher avançou

Ministra diz que combate à violência contra mulher avançou, mas cobra mais ações dos estados 26/04/2012 - 12h59 CidadaniaNacional Paula Laboissière Repórter da Agência Brasil  Brasília – A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, disse hoje (26) que o...

Malha ferroviária brasileira: é possível otimizá-la

Malha ferroviária brasileira: é possível otimizá-la “Temos apenas 30 mil quilômetros de ferrovias, quase metade da malha ferroviária da França” por Congresso em Foco | 26/04/2012 06:59 Giovane Cesar O transporte ferroviário no Brasil ainda é muito pouco utilizado comparado com os países...

TCU: 24 obras de mobilidade urbana para a Copa ainda não começaram

TCU: 24 obras de mobilidade urbana para a Copa ainda não começaram 25/04/2012 - 15h52 EsportePolítica Jorge Wamburg Repórter da Agência Brasil Brasília - Das 35 obras de mobilidade urbana que deverão ser feitas nas 12 cidades-sedes da Copa do Mundo de 2014, somente oito já tinham contrato...

Exploração de terras raras pode ter novo marco regulatório

25/04/2012 - 13h21 Comissões - Atualizado em 25/04/2012 - 13h22 Exploração de terras raras pode ter novo marco regulatório Marcos Magalhães A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) poderá criar uma subcomissão para avaliar a criação de um novo...

Segurança tecnológica deve ser priorizada em eventos, dizem autoridades

24/04/2012 14:37 Segurança tecnológica deve ser priorizada em eventos, dizem autoridades Representantes de órgãos de inteligência federais se referem às ações de segurança que serão empregadas nos grandes eventos que ocorrerão no Brasil nesta década, como a Copa do Mundo e as...

Link: Clique aqui

Notícias

Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora

Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...

Notícias

Notícias

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

É possível converter contrato de namoro em união estável?

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo Vanessa Silva, 4 horas ago  0  17 min read  85 Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva *Letícia Franco Maculan Assumpção **Paulo Hermano Soares Ribeiro "O...