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STF, é hora de decidir: bancos ou poupadores

Extraído de: Espaço Vital  - 4 horas atrás STF, é hora de decidir: bancos ou poupadores As instituições financeiras tiveram ganhos brutos, em valores atualizados, de quase R$ 71 bilhões ao longo de 20 anos, considerando-se apenas as diferenças no cálculo das poupanças retidas em seus...

Governo espera que marco civil da internet seja aprovado neste ano

17/04/2012 17:19 Governo espera que marco civil da internet seja aprovado neste ano Leonardo Prado Paulo Teixeira defende que o projeto do marco civil tramite separamente. O secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo de Castro...

Ministério da Saúde anuncia investimento em produção de células-tronco

Brasil quer produzir célula-tronco em escala comercial 18/04/2012 - 5h49 Saúde Carolina Pimentel Repórter da Agência Brasil Brasília – O Ministério da Saúde anunciou investimento de R$ 15 milhões em pesquisa e produção de células-tronco em escala comercial. Parte dos recursos - R$ 8...

A crise do Supremo, os holofotes e a catarse da mídia

publicado em 17/04/2012 às 10h52: A crise do Supremo, os holofotes e a catarse da mídia Agência Estado. Em seus nove anos no Supremo Tribunal Federal, o ministro Antonio Cezar Peluso , que deixa a Presidência da Corte na próxima quinta-feira (19/9), enfrentou muitos momentos de...

Economia e sustentabilidade no uso de computadores

Economia e sustentabilidade no uso de computadores “É preciso que o consumidor entenda que, mesmo em stand-by, os aparelhos gastam energia significativa ao longo dos anos” por Congresso em Foco | 17/04/2012 06:59 Luiz Oliveira Congresso em Foco

Justiça do Brasil deve se inspirar na França

15/04/2012 - 10:09 Justiça do Brasil deve se inspirar na França Antônio Cláudio da Costa Machado Quando afirmei, semanas atrás, que o novo Código de Processo Civil (CPC) vai significar uma porta aberta à corrupção, tive também o objetivo de demonstrar que num Estado de Direito Democrático...

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Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora

Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...

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STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

É possível converter contrato de namoro em união estável?

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo Vanessa Silva, 4 horas ago  0  17 min read  85 Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva *Letícia Franco Maculan Assumpção **Paulo Hermano Soares Ribeiro "O...