06/03/2012 20:22
Comissão aprova Lei Geral da Copa e mantém venda de bebidas alcoólicas
Diogo Xavier
Vicente Candido: a legislação prevê punição para quem cometer abusos nos estádios.
A comissão especial que analisa a Lei Geral da Copa (PL 2330/11) aprovou nesta...
Ministro oficializa pedido de troca de interlocutor da Copa e secretário se desculpa
05/03/2012 - 19h59
Esporte
Daniella Jinkings
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, enviou hoje (5) carta à Federação Internacional de Futebol (Fifa) pedindo a...
05/03/2012 - 13h43 - Comissões - Direitos Humanos
Decisão do TST sobre consulta ao SPC não é ‘carta branca’ aos patrões, adverte juíza
A decisão da segunda turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de não considerar discriminação a consulta por parte dos empregadores a cadastros de...
Contenção de excessos
IAB propõe menor poder punitivo em novo Código Penal
Por Marcos de Vasconcellos
Pretendendo evitar excessos do que chamam de “eficientismo penal” na redação do anteprojeto de Código Penal, discutido por comissão do Senado, os membros do Instituto dos Advogados do...
05/03/2012 - 20h52
MINISTROS
Jorge Mussi: a sociedade está perdendo a paciência com o Judiciário
“Temos que repensar o Judiciário antes que seja tarde, porque os limites da paciência e tolerância da sociedade estão se esgotando.” O alerta foi feito pelo do ministro do Superior Tribunal de...
STJ aprova filtro para barrar julgamento de processos pouco significantes
05/03/2012 - 22h18
Justiça
Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A enxurrada de recursos que chega diariamente ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode estar com os dias contados. Os ministros...
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