TCU decide investigar hospitais universitários de todo o país 21/03/2012 - 16h18 NacionalSaúde Luciana Lima Repórter da Agência Brasil Brasília - O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu hoje (21) abrir auditorias em hospitais universitários de todo país, para analisar contratos de...

O vilão dos privilegiados “Não será o sentimento de nobreza parlamentar que impulsionará os legisladores federais pátrios a porem fim ao foro privilegiado. Ao que tudo indica, o motivo serão os ricos provocados pela Lei da Ficha Limpa” por Congresso em Foco | 22/03/2012...

Extraído de: Federação Nacional das Associações de Oficiais de Just...  - 24 minutos atrás SENADO APROVA PROVENTOS INTEGRAIS PARA APOSENTADOS POR INVALIDEZ O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (20), a Proposta de Emenda à Constituição 5/2012, que garante proventos integrais a...

publicado em 21/03/2012 às 08h41: Faculdades privadas de Direito sobem no conceito de escritórios e docentes Agência Estado. As faculdades públicas de Direito já não são mais preferência hegemônica entre advogados, professores e juristas. Fonte: R7 Notícias

21/03/2012 - 11h51 Comissões - Assuntos Sociais - Atualizado em 21/03/2012 - 11h51 Vai a Câmara projeto que estabelece princípios no atendimento dos planos de saúde aos usuários Iara Farias Borges A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) confirmou, nesta quarta-feira (21), a aprovação do...

21/03/2012 - 12h16 Comissões - Assuntos Sociais - Atualizado em 21/03/2012 - 12h17 Comissão aprova dedução de gastos com medicamentos no Imposto de Renda Da Redação Contribuintes do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) poderão passar a deduzir os gastos com medicamentos para uso...

Justiça afasta incidência de IR sobre valorização de bens transmitidos por herança Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) 27 de outubro de 2026 A Justiça Federal do Rio Grande do Sul afastou a cobrança de Imposto de Renda sobre a diferença entre o valor histórico de bens...

Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

STJ determina que herdeiros por representação apresentem bens recebidos à colação Por Priscilla Mendes Data: 30/10/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a colação de bens por herdeiros por representação também é obrigatória quando descendentes recebem patrimônio do autor...

Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...

Justiça afasta incidência de IR sobre valorização de bens transmitidos por herança Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) 27 de outubro de 2026 A Justiça Federal do Rio Grande do Sul afastou a cobrança de Imposto de Renda sobre a diferença entre o valor histórico de bens...

Mudança retroativa do regime de bens não pode prejudicar patrimônio de companheiro, decide STJ Atualizado em 22/10/2026  A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu, por unanimidade, que a alteração do regime de bens de uma união estável para a separação total não pode...

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios Por Mariana Muniz — Brasília 03/11/2026 00h00  Atualizado há um dia Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...

Justiça concede adoção a homem que exerce função paterna desde o nascimento de adolescente Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC) 28 de outubro de 2026 A 1ª Vara Cível da comarca de Porto União, em Santa Catarina, concedeu a adoção de uma adolescente por um homem que exerce...

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo Vanessa Silva, 4 horas ago  0  17 min read  85 Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva *Letícia Franco Maculan Assumpção **Paulo Hermano Soares Ribeiro "O...