Anvisa publica resolução que proíbe uso de aditivos em cigarros
16/03/2012 - 9h44
Saúde
Christina Machado
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Diário Oficial da União publica hoje (16) a resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que fixa limites de alcatrão,...
Para presidente da Embrapa, Código Florestal terá que ser revisto em cinco anos
16/03/2012 - 6h05
Meio AmbienteNacional
Carolina Gonçalves e Danilo Macedo
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - Mesmo com o texto do novo Código Florestal em tramitação no Congresso Nacional e sob a ameaça...
Extraído de: OAB - Rio de Janeiro - 33 minutos atrás
Senado regulamenta direito de resposta na mídia
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem a regulamentação do direito de resposta aos veículos de comunicação. De acordo com a proposta, o ofendido - pessoa...
É ilegal a condenação de advogado por litigância de má-fé
Por Paulo Thomas Korte
Vivemos uma época de crise moral. As instituições sociais que orientam a moral não estão sendo plenamente eficazes na sua missão pelas mais diversas...
publicado em 15/03/2012 às 13h20:
Direito sem papel: Uso de redes sociais nos processos ganha adeptos
Agência Estado.
Em 1999, ao final de uma palestra proferida na XVII Conferência Nacional dos Advogados no Rio de Janeiro cujo tema era a Advocacia na Era das Comunicações, fui surpreendido...
13/03/2012 - 17h01
COMUNICADO
Partes podem acessar processo eletrônico
A partir de agora, as partes que possuam certificado digital ICP-Brasil terão acesso ao visualizador de processos do e-STJ. Poderão ser visualizados os processos eletrônicos que tenham o usuário cadastrado como parte e...
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