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Informativo

CCJ aprova regras para testamento de emergência

Para Eliziane Gama, projeto reduz riscos de litígios e reafirma caráter excepcional do testamento emergencial Andressa Anholete/Agência Senado CCJ aprova regras para testamento de emergência Da Agência Senado | 03/12/2025, 12h12 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira...

Orienta

Tablets entram na rotina dos colégios

Tablets substituem livros em escolas brasileiras Equipamentos entram na rotina dos colégios em 2012, mas formação de professores e dispersão de alunos ainda são desafios Priscilla Borges e Tatiana Klix, iG Brasília e São Paulo | 01/02/2012 06:00 Prossiga na íntegra, na origem Prepare-se...

“A pílula brilhante”

CIÊNCIAS- Quarta-Feira, 01 de Fevereiro de 2012 10:04:00 Pílula anticoncepcional masculina está sendo testada E, além disso, ela está sendo aprovada nos primeiros testes. A novidade é uma substância desenvolvida por um pesquisador israelense que, em teoria, conseguiria inibir a capacidade...

Leilões de bens de traficantes poderão reforçar ações de saúde

31/01/2012 - 14h41 Bens de traficantes podem custear tratamento de usuários de drogas O dinheiro que o governo arrecada nos leilões de bens de traficantes poderá reforçar as ações de saúde voltadas para os dependentes de drogas. Projeto que destina os recursos do Fundo Nacional Antidrogas...

Diário Oficial publica consolidação da Lei do Supersimples

Extraído de: Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe  - 3 horas atrás Diário Oficial publica consolidação da Lei do Supersimples A Lei Complementar 123/06 foi publicada no Diário Oficial da União de terça-feira (31), com todos os ajustes que recebeu desde que entrou em vigor, em...

Cuidados para o Imposto de Renda 2012

Cuidados para o Imposto de Renda 2012 RECEITA FEDERAL APERTA O CERCO Fonte: FECOMÉRCIO (18/11/2011) Seguem abaixo, algumas orientações a fim de evitar futuros problemas com o Fisco.   1. O QUE SERÁ CRUZADO:   Todos devem começar a acertar a sua situação com o Leão, pois...

Notícias

STJ mantém reconhecimento de união estável póstuma contestada por irmão

Família STJ mantém reconhecimento de união estável póstuma contestada por irmão Por maioria, 3ª turma viu óbice processual e preservou decisão que reconheceu união estável. Da Redação terça-feira, 9 de dezembro de 2025 Atualizado às 16:38 A 3ª turma do STJ manteve reconhecimento de união estável...

Requisitos da usucapião e a possibilidade de pleito por herdeiros

Requisitos da usucapião e a possibilidade de pleito por herdeiros Edilson Santos da Rocha e Debora Cristina de Castro da Rocha A usucapião exige posse prolongada com animus domini, e o STJ admite que herdeiro usucapir imóvel da herança se cumprir os requisitos. quarta-feira, 3 de dezembro de...

Moradores vencem banco em disputa por imóvel com usucapião

Moradores vencem banco em disputa por imóvel com usucapião Werner Damásio Mesmo após a consolidação da propriedade fiduciária em favor de instituição financeira, a Justiça reconheceu o direito à usucapião de um imóvel ocupado por mais de 15 anos de forma mansa e pacífica. quinta-feira, 27 de...

Notícias

Projeto define chácara como propriedade rural e prevê benefícios

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Gouvea: definição é essencial para reconhecer a importância da agricultura familiar Projeto define chácara como propriedade rural e prevê benefícios 06/11/2025 - 10:48 O Projeto de Lei 918/25 define os imóveis rurais com área de até 2 mil metros...

Notícias

Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro

Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares. terça-feira, 9 de dezembro de...

Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026

Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026 Por Yasmim Tavares, Valor Investe — Rio 02/12/2025 06h30  Atualizado há 4 dias A implementação do CIB acontecerá de forma escalonada: capitais e grandes municípios terão até agosto de 2026 para atualizar seus...

Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa

Terceira idade Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa 3 de dezembro de 2025, 8h24 Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado. Prossiga em Consultor...