Justiça derruba decisão que obrigava SUS a fazer implante de aparelho nos dois ouvidos
02/01/2012 - 19h21
Justiça
Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O Sistema Único de Saúde (SUS) não terá mais que fazer implantes auditivos duplos em pacientes surdos, segundo havia...
02/01/2012 - 08:21
PL livra empresa que consulta cadastros por danos
Conjur
Projeto de lei que exime a responsabilidade de empresas que consultam bancos de dados com informações sobre a adimplência de pessoas foi aprovado no último dia 21 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania...
A questão da autonomia na intervenção dos Estados nos Municípios
Por Jacó Santos Pereira
Embora o assunto Intervenção dos Estados nos Municípios imponha uma investigação mais focada nos limites da autonomia dos entes federados à luz da Constituição...
Prossiga
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30/12/2011 18:30
Deputados divergem sobre ponto eletrônico obrigatório
A decisão do Ministério do Trabalho de adiar, pela quinta vez, a obrigatoriedade do ponto eletrônico nas empresas reacendeu o debate na Câmara sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 2839/10, que susta a...
29/12/2011 - 18h28
Idosos e portadores de deficiência podem ter assentos reservados em terminais de transporte
As salas de espera em aeroportos e estações rodoviárias e ferroviárias terão assentos reservados para portadores de deficiência física, maiores de 65 anos, gestantes e...
Começa a valer dispensa de declaração de bagagem para brasileiros que comprarem no exterior
02/01/2012 - 9h13
Nacional
Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Está em vigor a medida que dispensa a declaração de bagagem acompanhada dos turistas brasileiros que fizerem compras no...
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