Sindicato no Brasil virou negócio
Data: 18/12/2011
Veículo: VEJA
Editoria: SEÇÕES
Assunto principal: ASSUNTOS AFINS
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O presidente do Tribunal Superior do Trabalho diz que a maioria das entidades sindicais não representa ninguém e existe...
Extraído de: Direito do Estado - 44 minutos atrás
Corregedora do CNJ evita polêmica e aguarda julgamento no Supremo
Um dia depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) conceder duas liminares que reduziram drasticamente as competências de investigação do Conselho Nacional de Justiça...
Honorários em ações trabalhistas são do trabalhador
Por José Jácomo Gimenes
O processo do trabalho não é inteiramente justo com o trabalhador que procura o Judiciário. Costumeiramente ele tem que gastar até 30% de sua indenização de salários atrasados com honorários...
20/12/2011 - 18h50
Senado aprova uniformização de medidas socioeducativas para adolescente infrator
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (20), projeto de lei da Câmara (PLC 134/2009) - com origem no Executivo - que institui o Sistema Nacional de Atendimento...
20/12/2011 - 20h02
Projeto que incentiva turismo rural é aprovado no Senado
O turismo rural deverá constar entre as atividades previstas na Lei 8.023/1990, que trata do imposto sobre a renda obtida no campo, e na Lei 5.889/1973, que dispõe sobre o trabalho rural. Com isso, o...
Novo relatório mantém bebida liberada na Copa
por Eduardo Militão | 20/12/2011 18:10
A sexta versão do relatório sobre o projeto de Lei Geral da Copa, apresentado na tarde desta terça-feira (20), mantém a liberação de bebidas alcoólicas durante os jogos do Mundial de 2014...
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