08/11/2011 - 12h58
Veículos de transporte escolar podem ter isenção de IPI
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprovou, nesta terça-feira (8), o projeto (PLS 131/2011) do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) que isenta veículos de transporte escolar do pagamento do Imposto sobre Produtos...
Comissões do Senado aprovam texto-base do novo Código Florestal
08/11/2011 - 12h44
Política
Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Comissão de Ciência e Tecnologia e a de Agricultura do Senado aprovaram hoje (8) o texto-base do projeto de lei que altera o Código Florestal...
Fifa já admite oferecer cota social de ingressos para índios e pobres na Copa de 2014
08/11/2011 - 18h39
Esporte
Pedro Peduzzi
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O secretário-geral da Federação Internacional de Futebol (Fifa), Jérôme Valcke, acenou com a possibilidade de atender ao...
Câmara aprova texto-base da Desvinculação das Receitas da União
09/11/2011 - 6h16
Economia
Política
Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada de hoje (9), em primeiro turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC)...
Novo procedimento para a aplicação do aviso prévio
(08.11.11)
Por Alexandre Gaiofato de Souza e Fábio Christófaro,
advogados
No dia 11/10/2011, foi sancionada Lei sobre os novos procedimentos para aplicação do aviso prévio.
Em síntese, esta lei regulamentou as disposições da Constituição...
Congresso discute PEC que reduz tempo dos processos
07/11/11 - 08h55
Tramita no Congresso um projeto que pode reduzir em dois terços o tempo de duração dos processos judiciais. Trata-se da emenda constitucional do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) que tem por objetivo diminuir o número de...
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