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Orienta

"RDC é a ponta de lança de um novo código de licitações"

RDC pode ser estendido a obras não voltadas para a Copa 08/12/2011 - 15h27 Nacional Roberta Lopes Repórter da Agência Brasil Brasília – O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, disse hoje (8) que o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) poderá ser estendido,...

"TV aberta estimula a agressividade de jovens e crianças"

08/12/2011 16:15 Programação da TV deve respeitar a Constituição, ressaltam debatedores   Brizza Cavalcante Para Ronaldo Fonseca, programação da TV aberta estimula a agressividade de jovens e crianças. O deputado Ronaldo Fonseca (PR-DF) defendeu, há...

Crise favorece o futebol brasileiro

Bird alerta que muito dinheiro e fiscalização frouxa dos países emergentes atraem o crime organizado para o futebol 08/12/2011 - 14h34 Economia Esporte Alex Rodrigues Repórter Agência Brasil Brasília - A crise financeira europeia e o bom momento da economia brasileira têm favorecido o...

Campeão de votos

Tiririca preside Comissão de Educação; veja o vídeo Deputado, que teve que provar que não era analfabeto, presidiu por alguns momentos a comissão que trata dos assuntos relacionados à educação e ao ensino por Edson Sardinha 08/12/2011 16:03   Congresso em Foco

Simplificando a sistemática de contratação

08/12/2011 20:47 Microempresa poderá ter direito de contratar por hora trabalhada O deputado Filipe Pereira (PSC-RJ) apresentou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 31/11, que permite à microempresa e à empresa de pequeno porte contratar funcionários com pagamento por hora trabalhada,...

Internação involuntária não é novidade

Internação involuntária de usuário de crack divide especialistas 09/12/2011 - 5h49 Saúde Carolina Pimentel Repórter da Agência Brasil Brasília – Defendida pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para usuários de crack com risco de morte, a internação involuntária não é novidade, mas...

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Notícias

Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora

Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...

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STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

É possível converter contrato de namoro em união estável?

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo Vanessa Silva, 4 horas ago  0  17 min read  85 Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva *Letícia Franco Maculan Assumpção **Paulo Hermano Soares Ribeiro "O...