07/11/2011 - 5h56
Justiça
Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a analisar nesta semana a legalidade da Lei da Ficha Limpa. As três ações que tratam do tema são os primeiros itens da pauta da próxima quarta-feira (9), mas ainda...
Qui, 03 de Novembro de 2011 10:36
O senador Blairo Maggi (PR-MT) considera que o Programa de Regularização Ambiental (PRA), a ser previsto no novo Código Florestal, deve, além de definir prazos para o cumprimento dos compromissos de recuperação de passivo ambiental, explicitar que o...
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1671/11, do Senado, que amplia de 30 para 90 dias o prazo para a família requerer ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pensão por morte do segurado, aposentado ou não. A proposta altera a Lei 8.213/91, que trata dos planos de benefícios da Previdência...
Para psicóloga e coach, estudante tem de entender as razões que o mobilizam a prestar concurso e evitar que o estudo se torne uma atividade penosa
por Letícia Nobre·Publicado em 03/11/2011 14:56
Congresso em Foco
03/11/2011 - 19h08
Em julgamento nesta quinta-feira (3), o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional a Lei 12.382/2011, que definiu novo valor para o salário mínimo e autorizou o Poder Executivo a estabelecer por decreto os reajustes a serem concedidos de 2012 a 2015....
04/11/2011 - 11h46
Justiça
Política
Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Subcomissão Especial de Crimes e Penas da Câmara recebeu hoje (4) do Ministério da Justiça dois relatórios que vão ajudar os parlamentares a organizar as propostas que alteram o Código Penal e...
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