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Informativo

Artigo – Centrais Notariais e Registrais – Arthur Del Guércio Neto

Origem da Imagem/Fonte: Extraída de Colégio Notarial do Brasil Artigo – Centrais Notariais e Registrais – Arthur Del Guércio Neto Autor: Arthur Del Guércio Neto Há longa data os notários e registradores vêm se adaptando à moderna era digital, inserindo basicamente todos os atos que praticam no...

Orienta

Judiciário conhece sistema de audiência por vídeo conferência

13/10/2011 - 07h10 Os juízes criminais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) que atuam nas varas da capital, tiveram na última terça-feira (11/10), na Corregedoria Geral de Justiça, a primeira demonstração da utilização do sistema de vídeo conferência para o cumprimento de cartas...

Vai à Câmara projeto que destina 2% dos recursos das loterias ao Projovem

11/10/2011 - 13h51 A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça-feira (11) um projeto de lei que destina ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens, o Projovem, 2% da arrecadação das loterias do governo federal - entre as quais se incluem a Mega-Sena, a...

Governo anuncia investimentos do PAC da Mobilidade para Curitiba e Porto Alegre

13/10/2011 - 6h34 Economia Política Renata Giraldi Repórter da Agência Brasil Brasília - A presidenta Dilma Rousseff anuncia hoje (13) os investimentos relativos ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Mobilidade das Grandes Cidades para as regiões de Curitiba (Paraná) e Porto...

Novo código participativo e ousado

13/10/2011 07:00 Sérgio Barradas Carneiro Os debates em torno do novo Código de Processo Civil (CPC) já começaram e estão a todo o vapor. Este será o primeiro código interativo do país, com precedente somente na Constituição da Islândia, que está sendo construída com a participação popular via...

Notícias

STJ: Se dívida foi em benefício familiar, imóvel residencial pode ser penhorado

STJ: Se dívida foi em benefício familiar, imóvel residencial pode ser penhorado 2ª seção definiu limites da exceção em hipoteca e ônus da prova em garantias prestadas por sócios de empresas. Da Redação quinta-feira, 5 de junho de 2025 Atualizado às 16:18 A 2ª seção do STJ fixou tese no Tema 1.261...

Notícias

Notícias

Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas

Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas Andrey Guimarães Duarte Herança digital exige testamento e orientação jurídica, diante da ausência de lei específica para criptoativos, redes sociais e memórias pessoais. terça-feira, 1 de julho de 2025 - Atualizado em 30 de junho de...

Cobrança de IPTU em imóveis com multipropriedade: alternativas legais e práticas

Opinião Cobrança de IPTU em imóveis com multipropriedade: alternativas legais e práticas Sâmia Ali Salman Axl Wesley Menin Miucci 22 de junho de 2025, 7h04 Uma solução possível seria permitir que o condomínio, responsável pela administração do empreendimento, assuma a responsabilidade tributária...