Informativo

Comissão debate projeto que moderniza concessão de crédito rural

Gilson Abreu/Agência de Notícias do Paraná Projeto moderniza as regras para a concessão de crédito rural Fonte: Agência Câmara de Notícias Comissão debate projeto que moderniza concessão de crédito rural 25/11/2021 - 10:14   A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e...

Aprovado na CDH projeto que facilita processo de adoção; texto vai à CCJ

O projeto, de Veneziano Vital do Rêgo, foi relatado por Leila Barros Leopoldo Silva/Agência Senado Aprovado na CDH projeto que facilita processo de adoção; texto vai à CCJ Da Agência Senado | 23/11/2021, 12h05 Foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta...

Orienta

CCJ aprova ampliação de direitos de empregados domésticos

  05/07/2011 16:55 CCJ aprova ampliação de direitos de empregados domésticos   A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou há pouco a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 478/10, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que iguala os direitos...

CCJ aumenta pena para crimes de agentes políticos

06/07/2011 - 13h49 CCJ aumenta pena para crimes de agentes políticos   Edson Sardinha A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou há pouco uma proposta que aumenta em um terço a pena para agentes políticos que cometerem crimes contra a administração pública.   Congresso...

Regulamentada profissão de 'sommelier'

06/07/2011 - 12h07 Senado regulamenta a profissão de 'sommelier'  A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (6), em decisão terminativa, a regulamentação do exercício da profissão de sommelier. O PLC 17/11 define sommelier como o profissional que "executa o serviço...

Responsável por pessoa deficiente poderá ausentar-se do trabalho

06/07/2011 - 12h37 Responsável por pessoa deficiente ou com doença grave poderá ausentar-se do trabalho para cuidar do dependente  O trabalhador poderá ausentar-se do serviço, sem prejuízo do salário, para atender às necessidades de pessoa portadora de deficiência ou acometida por doença...

CCJ derruba voto em lista fechada e 'Distritão'

06/07/2011 - 13h57 CCJ derruba voto em lista fechada e 'Distritão'  Após mais de duas horas de debates, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) rejeitou tanto a proposta apresentada pela Comissão de Reforma Política que prevê a adoção do sistema de votação proporcional com...

Segue para sanção projeto que regulamenta profissão de taxista

06/07/2011 - 12h07 Segue para sanção projeto que regulamenta profissão de taxista  Segue para sanção da presidente Dilma Rousseff o projeto que regulamenta a profissão de taxista. De autoria do ex-deputado Confúcio Moura, o projeto (PLC 27/11) foi aprovado nesta quarta-feira (6) pela...

Texto muda dispositivos da lei sobre os planos de saúde privados

05/07/2011 21:32 Texto muda dispositivos da lei sobre os planos de saúde privados   O Plenário também aprovou nesta terça-feira mudanças sugeridas pelo relator da Medida Provisória 528/11, deputado Maurício Trindade (PR-BA), na lei sobre os planos de saúde privados para determinar que o...

Notícias

Conjur - VGBL é seguro de vida e não integra base de cálculo do ITCMD, diz STJ

Conjur - VGBL é seguro de vida e não integra base de cálculo do ITCMD, diz STJ Os valores auferidos pelos herdeiros após a morte do beneficiário do plano Vida Gerador de Benefício Libre (VGBL) têm natureza de seguro de vida e, com isso, não podem ser considerados herança, como prevê o artigo 794 do...

O prazo mínimo de vigência do contrato de parceria rural

DIREITO DO AGRONEGÓCIO O prazo mínimo de vigência do contrato de parceria rural 12 de novembro de 2021, 8h00 Por Flavia Trentini, Vitor G. T. de Batista e Gabriel Fernandes Khayat Contudo, ressalta-se que, aos contratos de parceria rural por prazo indeterminado ou verbais, aplicam-se os prazos...

Imóvel cedido para moradia de sogros não tem proteção de bem de família

Imóvel cedido para moradia de sogros não tem proteção de bem de família por BEA — publicado 3 dias atrás Decisão da 1a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios manteve decisão que negou a retirada da penhora efetivada a pedido do banco Safra,...

Notícias

Vetada regulamentação da profissão de despachante documentalista

Depositphotos O despachante representa terceiros junto a órgãos públicos Fonte: Agência Câmara de Notícias Bolsonaro veta integralmente regulamentação da profissão de despachante documentalista 26/11/2021 - 11:28   O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o Projeto de Lei...

Mudança no ITCD pronta para o 2º turno em Plenário

Origem da Imagem/Fonte: ALMG Depois de passar pela FFO, o PL 2.918/21, que atualiza a forma de cálculo do ITCD, já pode retornar ao Plenário em 2º turno - Foto:Daniel Protzner 16/11/2021 19h30 Mudança no ITCD pronta para o 2º turno em Plenário Comissão de Fiscalização Financeira é favorável a...

IPVA zero para motos de até 150 cilindradas passa na CAE

Plenário da Comissão de Assuntos Econômicos presidida por Otto Alencar (D) Edilson Rodrigues/Agência Senado IPVA zero para motos de até 150 cilindradas passa na CAE Da Agência Senado | 16/11/2021, 12h19 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (16) projeto que permite...

Obrigatoriedade de comprovar período de descanso do solo segue ao Plenário

Senadores Acir Gurgacz e Paulo Rocha na reunião da Comissão de Agricultura Roque de Sá/Agência Senado Obrigatoriedade de comprovar período de descanso do solo segue ao Plenário Da Agência Senado | 04/11/2021, 10h56 A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quinta-feira (4)...

Notícias

Município pode editar lei sobre proteção e do meio ambiente local, diz STF

COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL Município pode editar lei sobre proteção e do meio ambiente local, diz STF 24 de novembro de 2021, 9h34 Segundo o ministro, a competência se legitima desde que o município legisle para tutelar e regular assuntos de interesse estritamente local, nos limites do artigo 30,...

Patrimônio de afetação e a Cédula Imobiliária Rural

Patrimônio de afetação e a Cédula Imobiliária Rural Vitor Frederico Kümpel quarta-feira, 17 de novembro de 2021 A expressão "afetação" está ligada à possibilidade de segregação patrimonial ou qualificação de determinado acervo patrimonial por meio da imposição de encargos que vinculam os bens...

Informativo de Jurisprudência do STJ – Nº 0717 de 16/11/2021

Informativo de Jurisprudência do STJ – Nº 0717 de 16/11/2021 1 – Processo:REsp 1.946.423-MA, Rel. Min. Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 09/11/2021, DJe 12/11/2021. Ramo do Direito:DIREITO PROCESSUAL CIVIL, DIREITO EMPRESARIAL, DIREITO BANCÁRIO Tema:Ação de busca e...

IRIB – INCRA emite Nota Técnica sobre usucapião no SIGEF

IRIB – INCRA emite Nota Técnica sobre usucapião no SIGEF   Nota especifica os procedimentos para a submissão de parcelas no SIGEF para as situações de usucapião judicial ou extrajudicial. O Comitê Nacional de Certificação e Credenciamento do Instituto Nacional de Colonização...

Transexual pode se aposentar de acordo com o sexo que se identifica

ABECEDÁRIO PREVIDENCIÁRIO Transexual pode se aposentar de acordo com o sexo que se identifica 14 de novembro de 2021, 9h22 Por Ana Luisa Saliba No que se refere à licença-maternidade e o salário-maternidade, a especialista disse que é importante fazer algumas diferenciações. Confira em Consultor...