05/10/2011 16:34
Texto regula meia-entrada, mercado de trabalho e criação de conselhos
A meia-entrada em eventos artísticos e culturais, de entretenimento e de lazer também é garantida pelo projeto que institui o Estatuto da Juventude (PL 4529/04), aprovado em Plenário nesta...
06/10/2011 - 8h51
Internacional
Nacional
Da Agência Brasil*
Brasília – O Brasil tem a terceira maior taxa de homicídios na América do Sul, com 22,7 casos para cada 100 mil habitantes. O país fica atrás apenas da Venezuela (49) e da Colômbia (33,4). Os dados fazem parte do Estudo Global de...
05/10/2011 - 13h15
Política
Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim das coligações partidárias recebeu, hoje (5), novo aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O texto, que já estava no plenário da...
05/10/2011 - 10h41
Justiça
Política
Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Santa Catarina é o único estado que não detém uma defensoria pública e, das 5.565 cidades brasileiras, 58% não têm assistência jurídica pública e gratuita. Para o presidente da Associação...
05/10/2011 | Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
Obter depoimentos de crianças e adolescentes menores de idade é uma das tarefas mais delicadas do judiciário, por se tratar de cabeças ainda em formação e, não raro, ter que lidar com traumas em situações como violência doméstica,...
Ricardo Giuliani Neto - 04/10/2011 - 16h47
Tolos os pobres cidadãos, pálidos estupefatos, assistindo a uma disputa que parece se dar entre a Corregedora do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e a AMB (Associação dos Magistrados do Brasil). Na verdade a briga desnuda um litígio entre Democracia e...
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