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Orienta

Cartilha que ensina como usar drogas é distribuída a crianças

EDUCAÇÃO- Quarta-Feira, 05 de Outubro de 2011 09:33:00 Uma cartilha causa polêmica com orientações sobre o uso de drogas pesadas, preparada com base na política de redução de danos, foi parar na mão de crianças e adolescentes em Sorocaba, no interior de São Paulo. O folheto foi distribuído...

Desconhecimento de lei leva a abandono de bebês, diz especialista

Mães não sabem que é possível fazer isso sem ser punida, afirma psicóloga. Justiça do DF tem programa para mãe que quer entregar filho para adoção. No último dia 16 de setembro, um bebê recém-nascido foi abandonado pela mãe em um hospital de Santa Maria, região administrativa do Distrito...

Voltas do mundo

Ex-promotor enxerga agora os excessos do MP Por Eduardo Mahon Diz o adágio popular que Deus escreve certo por linhas tornas. Creio que nosso Criador não seria reprovado num curso de caligrafia. As voltas e reviravoltas que o mundo dá certamente provam, com certa dose de ironia, que as...

Regras do processo eleitoral de 2012 não podem mais ser mudadas

04/10/2011 - 20h53 Justiça Da Agência Brasil Brasília – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou hoje ( 4) que toda e qualquer lei sancionada este ano que alterar o processo eleitoral não valerá para as eleições de 2012. O chamado princípio da anterioridade eleitoral está previsto no...

Audiência debate nesta quarta o novo Código de Processo Civil

05/10/2011 08:40 O novo Código de Processo Civil, tema do Projeto de Lei 8046/10, será discutido em audiência pública nesta quarta-feira (5) no Plenário 13, a partir das 14h30. O debate, promovido pela comissão especial que analisa o texto, será transmitido ao vivo pelo E-Democracia, o...

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Notícias

Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora

Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...

Notícias

Notícias

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

É possível converter contrato de namoro em união estável?

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo Vanessa Silva, 4 horas ago  0  17 min read  85 Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva *Letícia Franco Maculan Assumpção **Paulo Hermano Soares Ribeiro "O...