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Informativo

Artigo – Centrais Notariais e Registrais – Arthur Del Guércio Neto

Origem da Imagem/Fonte: Extraída de Colégio Notarial do Brasil Artigo – Centrais Notariais e Registrais – Arthur Del Guércio Neto Autor: Arthur Del Guércio Neto Há longa data os notários e registradores vêm se adaptando à moderna era digital, inserindo basicamente todos os atos que praticam no...

Orienta

Governo reduz PIS produtores de açúcar

01/09/11 - 10:08 > POLÍTICA "Direto de Brasília": Governo reduz PIS produtores de açúcar   Abnor Gondim Governo anuncia redução de PIS e Cofins para produtores de açúcar e indústrias de álcool O governo deve anunciar nos próximos dias a redução de PIS e Cofins para as indústrias de álcool e...

Empresas que usam ponto eletrônico devem emitir comprovantes

SOCIAL- Quinta-Feira, 01 de Setembro de 2011 10:34:00   Empresas que usam ponto eletrônico devem emitir comprovantes Empresas que já adotam sistemas eletrônicos de marcação de horas trabalhadas serão obrigadas a adotar o sistema de registro de ponto regulamentado pelo Ministério do Trabalho....

Prazo para troca de carro com isenção de IPI poderá ser reduzido

  COMISSÕES / DIREITOS HUMANOS 31/08/2011 - 13h16 Prazo para troca de carro com isenção de IPI para taxista e pessoa com deficiência poderá ser reduzido   Projeto que reduz de dois para um ano o prazo mínimo para taxistas e pessoas com deficiência poderem trocar veículos com isenção...

O câncer pode desaparecer?

O câncer pode desaparecer? Pesquisas medicas já apontaram que a doença pode simplesmente desaparecer, sem nenhum tratamento. Entretanto, o professor da Universidade de São Paulo (USP), José Alexandre Barbuto faz um alerta: são casos extremamente raros. Leia a notícia na origem, na íntegra Fonte:...

CPC: Jurista diz que proposta simplifica e acelera processos

  31/08/2011 21:14 Jurista diz que proposta simplifica e acelera processos   O professor José Miguel Garcia Medina foi um dos membros da comissão de juristas que elaborou a proposta inicial e avalia que o novo CPC veio para simplificar. “A ideia é fazer com que o cidadão participe...

O que precisa de cortes não são os concursos públicos

O que precisa de cortes não são os concursos públicos   “Na França e nos EUA, existem, respectivamente, 4.800 e 5.600 cargos comissionados, enquanto no Brasil o governo federal mantém mais de 22 mil ocupantes de cargos em comissão”       31/08/2011 07:00 José Wilson...

Notícias

STJ: Se dívida foi em benefício familiar, imóvel residencial pode ser penhorado

STJ: Se dívida foi em benefício familiar, imóvel residencial pode ser penhorado 2ª seção definiu limites da exceção em hipoteca e ônus da prova em garantias prestadas por sócios de empresas. Da Redação quinta-feira, 5 de junho de 2025 Atualizado às 16:18 A 2ª seção do STJ fixou tese no Tema 1.261...

Notícias

Notícias

Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas

Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas Andrey Guimarães Duarte Herança digital exige testamento e orientação jurídica, diante da ausência de lei específica para criptoativos, redes sociais e memórias pessoais. terça-feira, 1 de julho de 2025 - Atualizado em 30 de junho de...

Cobrança de IPTU em imóveis com multipropriedade: alternativas legais e práticas

Opinião Cobrança de IPTU em imóveis com multipropriedade: alternativas legais e práticas Sâmia Ali Salman Axl Wesley Menin Miucci 22 de junho de 2025, 7h04 Uma solução possível seria permitir que o condomínio, responsável pela administração do empreendimento, assuma a responsabilidade tributária...