21/09/2011 20:48
Câmara rejeita criação de novo tributo para financiar saúde
Deputados aprovaram hoje a retirada da base de cálculo da Contribuição Social para a Saúde e, com isso, concluíram a votação da proposta de regulamentação da Emenda 29. Texto segue para o Senado.
Após...
Câmara aprova criação da Comissão da Verdade
21/09/2011 - 23h29
Política
Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Câmara dos Deputados aprovou há pouco o projeto de lei do Poder Executivo, que cria a Comissão Nacional da Verdade, no âmbito da Casa Civil da Presidência da...
Usucapião do lar serve de consolo para o abandonado
Por Elpídio Donizetti
A Lei 12.424, de 16 de junho de 2011, acrescentou o artigo 1240-A ao Código Civil, criando nova modalidade de usucapião, a qual os juristas vêm denominando “usucapião especial por abandono do lar”, “usucapião...
20/09/2011 - 13h30
Proposta aprovada acaba com pagamento duplo de mensalidade em transferência de escola
O aluno que solicitar transferência para outro estabelecimento de ensino deverá pagar a mensalidade vencida somente até o dia em que for pedida e formalizada a transferência, conforme...
20/09/2011 - 15h59
CMA aprova fim da exigência de cheque-caução de associados de planos em hospitais
A exigência de cheque-caução ou qualquer outro tipo de garantia aos associados de planos de saúde como condição para atendimento médico-hospitalar pode passar a fazer parte da lista de...
20/09/2011 - 17h03
Emissão de cupom fiscal em postos de gasolina poderá ser automática
A emissão de cupom fiscal em cada operação de venda de combustível nos postos de gasolina passará a ser automática, como previsto em projeto de lei aprovado nesta terça-feira (20) pela Comissão de Meio...
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