RTDPJ
BETIM

Pesquisas sobre mercado de trabalho se concentram em regiões metropolitanas e podem ocultar subemprego, diz Ipea 14/09/2011 - 19h23 Economia   Isabela Vieira Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro – O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) não está convencido de que o mercado de...

14/09/2011 - 13h02 Sociedade poderá participar de sabatinas de autoridades  Os brasileiros poderão participar do processo de escolha de autoridades indicadas para cargos públicos. Isso deverá ocorrer com o envio de informações sobre o candidato ou de perguntas para a sabatina ao Portal do...

14/09/2011 - 14h22 Brasil exporta cientistas e importa conhecimento, afirma Flexa Ribeiro   O retrato do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) passou a compor a galeria dos ex-presidentes da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). A cerimônia de aposição do...

Atraso em obras de mobilidade urbana deixa governo em estado de alerta 14/09/2011 - 13h03 Esporte   Pedro Peduzzi e Gilberto Costa Repórteres da Agência Brasil Brasília - Das 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014, apenas cinco já tiveram suas obras de mobilidade urbana iniciadas: Belo...

União propõe abrir mão de royalties do petróleo em troca de aumento no repasse para estados e municípios 14/09/2011 - 18h21 Economia Política   Sabrina Craide e Wellton Máximo Repórteres da Agência Brasil Brasília – A União está disposta a reduzir de 30% para 20% a participação nos royalties...

Adoção consentida pode virar lei 14/09/2011 | Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM O Projeto de Lei 1212/2011 do deputado Carlos Bezerra pretende autorizar a adoção consentida de crianças e adolescentes. Isso significa que os pais biológicos poderão entregar o filho em adoção a determinada...

Decisão 02/06/2026 - 15:22 - Porto Alegre TJRS afasta reconhecimento de união estável em relacionamento de mais de dois anos A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) decidiu que um relacionamento afetivo mantido por mais de dois anos não configurou união estável,...

Justiça reconhece união estável anterior ao casamento e garante pensão por morte vitalícia à viúva 02/06/2026 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) A 1ª Vara de Paranaguá, no Paraná, reconheceu que uma viúva mantinha união estável com o segurado antes da...

01/06/2026 Para STJ, usucapião invalida fraude à execução fiscal de imóvel Entendimento foi firmado após análise de decisão proferida anteriormente pelo TRF da 2ª Região Em decisão recente, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou entendimento do Tribunal Regional Federal da 2ª...

Justiça de Goiás autoriza inclusão de gênero neutro em registro civil de pessoa não binária 28/05/2026 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM A Justiça de Goiás reconheceu o direito de uma pessoa não binária para alterar o prenome e incluir o gênero “não binário/neutro” em seu registro civil. A...

quarta-feira, 27 de maio de 2026 Informativo de Jurisprudência do STJ aborda a penhora de imóvel adquirido por usucapião Processo REsp 2.130.801-RJ, Rel. Ministro Paulo Sérgio Domingues, Primeira Turma, por unanimidade, julgado em 12/5/2026, DJEN 15/5/2026. Ramo do Direito DIREITO...

Bem intocável Doação de imóvel impenhorável durante ação de execução não é fraude Isabel Briskievicz Teixeira 21 de maio de 2026, 7h52 Se a doação fosse desconstituída, o imóvel retornaria à esfera patrimonial dos devedores originais mantendo o atributo da impenhorabilidade, não trazendo qualquer...

Justiça reconhece dupla maternidade socioafetiva em caso de inseminação caseira em SC Decisão foi prolatada na 2ª Vara da Família da comarca de Joinville 03 junho 2026 | 15h18min A 2ª Vara da Família da comarca de Joinville, ao reconhecer os vínculos familiares construídos pelo afeto e pela...

08/junho/2026 Sétima Turma reconhece união estável e determina concessão de pensão por morte a companheira de segurado Colegiado analisou provas sob perspectiva de gênero, identificando desigualdades estruturais que impactam a produção documental A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

Inventário baseado em leis de Nova York é anulado por afastar herdeiros no Brasil Decisão se ampara na pluralidade domiciliar do falecido entre NY e Balneário Camboriú 01 junho 2026 | 17h40min A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reconheceu a incidência do direito...

Quinhões desiguais não impedem homologação de partilha amigável, decide STJ 13/05/2026 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) Atualizado em 14/05/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu, por unanimidade, que a existência de quinhões...

SERVIÇO 03/06/2026 09:20    Nova edição de Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre prova digital e dados estáticos de conexão ​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 281 de Jurisprudência em...

Justiça reconhece dupla maternidade de menina concebida por inseminação caseira em MS Por Thais Libni, g1 MS — Mato Grosso do Sul 01/06/2026 14h38  Atualizado há 21 horas O caso envolve um casal que vive em união homoafetiva desde setembro de 2020 e oficializou o casamento civil em junho de...