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Prazo de garantia de imóvel pode dobrar

Prazo de garantia de imóvel pode dobrar "Não há justificativa técnica para que a responsabilidade pela solidez e pela segurança dos edifícios se limite a cinco anos”, entende o deputado Sandes Junior (PP-GO). Por conta desse entendimento, o parlamentar reeditou antigo projeto (4749/09) do ex-colega...

Como preparar seu imóvel para venda

Como preparar seu imóvel para venda Depois de passar pelo processo do desapego, se despedir de cada cômodo e se animar com a mudança para a nova casa é chegada a hora de pôr o seu próprio imóvel em exibição para venda. EXAME.com ouviu especialistas em compra e venda de imóveis sobre como tornar o...

O mito da felicidade

O mito da felicidade       LETÍCIA SORG. COM JULIANA ELIAS   A resposta de qualquer pai ou mãe, questionado sobre o que deseja para os filhos, está sempre na ponta da língua: “Só quero que sejam felizes”. A frase não deixa dúvidas de que, numa sociedade moderna, livre de muitas...

Descoberta a proteína que espalha o câncer pelo organismo

Descoberta a proteína que espalha o câncer pelo organismo por Antonio Carlos Prado e Laura Daudén Pode estar em uma proteína o segredo para impedir a metástase das células cancerígenas. Essa é a esperança de cientistas do Instituto de Pesquisa do Câncer do Reino Unido.       Fonte:...

Poder familiar não é alterado com o fim do casamento

Poder familiar não é alterado com o fim do casamento   Guarda compartilhada. Esse foi o tema abordado pelo desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Francisco Eduardo Loureiro, convidado do IV Congresso Paulista do Direito de Família, que acontece até o dia 20 de agosto, em São Paulo...

Ecad: música, dinheiro e polêmicas na Justiça

21/08/2011 - 08h08 ESPECIAL Ecad: música, dinheiro e polêmicas na Justiça Criado pela Lei 5.988/73, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) é uma instituição privada com missão tão importante quanto complexa: recolher direitos autorais de execuções musicais e distribuí-los aos...

Notícias

Pontos na CNH são mantidos mesmo com declaração de autoria em cartório

Responsabilidade mantida Pontos na CNH são mantidos mesmo com declaração de autoria em cartório Colegiado entendeu que ausência de prova concreta impede transferência da responsabilidade por infrações. Da Redação quarta-feira, 7 de maio de 2025 Atualizado às 13:37 A 2ª turma Recursal dos JECs de...

Juiz homologa fim de união estável em menos de 10 horas

Celeridade Juiz homologa fim de união estável em menos de 10 horas Caso mostra eficiência, destoando da morosidade de outros segmentos do Judiciário. Da Redação quarta-feira, 9 de abril de 2025 Atualizado às 14:07 Diante das recorrentes críticas à morosidade do Poder Judiciário, é igualmente...

Juiz admite penhora de imóvel de R$ 9 mi mesmo sendo bem de família

Execução Juiz admite penhora de imóvel de R$ 9 mi mesmo sendo bem de família Magistrado destacou que a proteção legal deve ser balanceada, considerando o alto valor do bem e a falta de outros bens para penhora, reafirmando que a dignidade da moradia deve prevalecer. Da Redação terça-feira, 25 de...

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Juíza reconhece nulidade de algibeira em caso de execução de patrimônio

SÓ QUANDO CONVÉM Juíza reconhece nulidade de algibeira em caso de execução de patrimônio 8 de maio de 2025, 11h57 Tal conduta caracteriza a chamada ‘nulidade de algibeira’. Em síntese, a nulidade de algibeira consiste na estratégia de não alegar a nulidade no momento em que ela ocorre, utilizando-a...

Quando o bem de família pode ser penhorado? Jurisprudência do STJ

Opinião Quando o bem de família pode ser penhorado? Jurisprudência do STJ Caroline Valéria Adorno de Macêdo 5 de maio de 2025, 6h32 A jurisprudência do STJ tem reiterado que tais exceções devem ser interpretadas restritivamente, em respeito à função social da moradia e à dignidade da pessoa...

Herança digital e o testamento como aliado

Herança digital e o testamento como aliado Thauane Prieto Rocha A herança digital ganha destaque como parte essencial do testamento, permitindo que o testador decida sobre bens e memórias digitais após a morte. sexta-feira, 25 de abril de 2025 Atualizado em 28 de abril de 2025 08:08 Ao realizar uma...

Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório

Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório Gabriel Vaccari Holding/Sucessão: Cuidado online! Artigo expõe riscos de soluções fáceis (procuração, S.A., 3 células). Evite armadilhas fiscais/legais. Leitura essencial para famílias e advogados. sexta-feira, 25 de abril de 2025 Atualizado...

Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido

Processo Familiar Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido Mário Luiz Delgado 20 de abril de 2025, 8h00 Os bens recebidos em antecipação da herança necessária (legítima), nos moldes do artigo 544 do CC [6], quando “conferidos” pelo herdeiro após a abertura da sucessão, NÃO...