Informativo

Projeto impede penhora de pequena propriedade afetada por calamidade

Cena comum nas enchentes no Rio Grande do Sul: produtore rurais ainda não conseguiram estimar suas perdas Departamento de Vigilância e Defesa Sanitária Animal Fonte: Agência Senado Projeto impede penhora de pequena propriedade afetada por calamidade Da Agência Senado | 13/05/2024, 08h33 Um projeto...

Vai a Plenário projeto que estabelece local de julgamento de ação cível

O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre, e Weverton, que leu relatório de Eduardo Gomes e pediu urgência ao projeto Edilson Rodrigues/Agência Senado Vai a Plenário projeto que estabelece local de julgamento de ação cível Da Agência Senado | 08/05/2024, 13h44 A Comissão de Constituição, Justiça e...

Senador pede modernização na cobrança do ITR

Jefferson Rudy/Agência Senado Jayme Campos pede modernização na cobrança do ITR Da Agência Senado | 25/04/2024, 11h09 O senador Jayme Campos (União-MT) informou, em pronunciamento na quarta-feira (24), ter apresentado um projeto de lei para modernizar as normas de cobrança do Imposto sobre a...

Orienta

Taxa injusta

  Como se livrar da cobrança da taxa da ECAD Por Luís Rodolfo Cruz e Creuz e Marisa Santos Souza Petkevicius   No presente artigo pretendemos trazer ao leitor um tema relevante, mas que certamente necessita de esclarecimentos e melhores reflexões, em função de divergências conhecidas...

'Justa causa'

26/07/2011 - 13h31 CAS deve decidir sobre exclusão da embriaguez como 'justa causa' para demissão  Empregadores podem ser impedidos de demitir por justa causa aqueles trabalhadores que apresentem estado habitual de embriaguez dentro ou fora do serviço. A medida é prevista em projeto da...

Educação pública de qualidade é uma exigência da sociedade

No sábado, passeata nacional pela educação O grupo Política Ideal e o Movimento Educacionista organizam no dia 30 manifestações em Brasília, São Paulo, Rio, Salvador, Curitiba e Recife por um ensino de melhor qualidade por Rudolfo Lago 26/07/2011 18:00 No próximo sábado (30), mais uma vez será...

“João e o Pé de Feijão”

Um elevador até o espaço: isso é possível?     Em teoria sim, é possível construir uma estrutura fixa que ligue um ponto no solo da Terra até o espaço. Entretanto, até há muito pouco tempo não havia tecnologia disponível para levar em consideração essa ideia. O conceito não é exatamente...

Previdência começa a informar quem tem direito à revisão de benefícios

Previdência começa a informar quem tem direito à revisão de benefícios 25/07/2011 - 14h05 Nacional Da Agência Brasil Brasília - Os beneficiários da Previdência Social que começaram a receber aposentadorias e pensões entre 5 de abril de 1991 e 1º de janeiro de 2004 poderão saber hoje (25) se terão...

A corrupção é inimiga da informação

Corrupção e informação “Caso a Lei de Acesso à Informação tivesse sido aprovada há mais tempo, o país não apenas estaria livre dos fantasmas do seu passado como também disporia de uma legislação capaz de coibir casos como esse do Ministério dos Transportes” por Walter Pinheiro 26/07/2011 07:05 A...

Notícias

STJ: Herdeiros não respondem por dívidas antes de concluir inventário

STJ: Herdeiros não respondem por dívidas antes de concluir inventário 3ª turma decidiu que, não tendo havido a conclusão do inventário e a partilha dos bens, não é possível imputar aos herdeiros a responsabilidade pessoal pelas dívidas condominiais do falecido. Da Redação terça-feira, 21 de maio de...

Noite ou dia: os desafios na execução de mandados

OPINIÃO Noite ou dia: os desafios na execução de mandados Guilherme Cilurzzo Villar 17 de maio de 2024, 7h02 A partir daí surgem alguns questionamentos, como: o que é dia e o que é noite? Qual é o momento em que os agentes policiais poderão concretizar a ordem expedida? Esperar o marcador do...

Hipoteca entre construtora e banco após venda de imóvel não atinge adquirente

Hipoteca entre construtora e banco após venda de imóvel não atinge adquirente Decisão considerou que hipoteca firmada entre construtora e agente financeiro após celebração de contrato de compra e venda não tem eficácia perante o adquirente do imóvel. Da Redação quarta-feira, 15 de maio de...

Justiça torna réus tutores de cães que atacaram escritora

Justiça torna réus tutores de cães que atacaram escritora Roseana perdeu um braço e uma orelha e passou 13 dias internada Publicado em 10/05/2024 - 17:42 Por Agência Brasil - Rio de Janeiro A Justiça do Rio de Janeiro aceitou denúncia do Ministério Público (MP) contra os três tutores dos cães da...

Citação interrompe prescrição em execução de título extrajudicial

DEVEDOR SUMIDO Citação interrompe prescrição em execução de título extrajudicial 10 de maio de 2024, 16h52 “Ainda que a citação não tenha sido efetivada, até o momento em que houve o comparecimento espontâneo (06/02/2024), não se vislumbra o advento da prescrição da pretensão executória....

Notícias

Notícias

Usucapião de apartamento ou casa em condomínio de luxo

Usucapião de apartamento ou casa em condomínio de luxo Você já deve ter pensado que usucapião é apenas para imóveis abandonados ou aqueles imóveis em áreas mais remotas com casas inacabadas Data: 20/05/2024 14:05 Alterado: 20/05/2024 14:05 Autor: Aleksander Szpunar Netto Fonte: Assessoria Pois bem,...

Entidades pedem ao Congresso cautela em análise do novo Código Civil

Entidades pedem ao Congresso cautela em análise do novo Código Civil A nota aponta que alterar o CC sem que as novas regras reflitam verdadeiramente as necessidades e aspirações da sociedade seria equívoco de consequências indesejáveis. Da Redação terça-feira, 21 de maio de 2024 Atualizado às...

Juiz restabelece pagamento de pensão suspenso por união estável

VERBA ALLIMENTAR Juiz restabelece pagamento de pensão suspenso por união estável 20 de maio de 2024, 20h13 “Essa decisão reforça a importância do devido processo legal e dos direitos fundamentais em procedimentos administrativos que afetam diretamente a subsistência dos cidadãos. As autoridades...

Venda de imóveis entre pais e filhos: cuidados legais e planejamento sucessório

OPINIÃO Venda de imóveis entre pais e filhos: cuidados legais e planejamento sucessório Amadeu Mendonça 18 de maio de 2024, 13h26 Assinatura de todos os filhos como testemunhas: para evitar futuras alegações de fraude ou de que a transação prejudicou a legítima dos herdeiros, é aconselhável obter a...