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Informativo

Artigo – Centrais Notariais e Registrais – Arthur Del Guércio Neto

Origem da Imagem/Fonte: Extraída de Colégio Notarial do Brasil Artigo – Centrais Notariais e Registrais – Arthur Del Guércio Neto Autor: Arthur Del Guércio Neto Há longa data os notários e registradores vêm se adaptando à moderna era digital, inserindo basicamente todos os atos que praticam no...

Orienta

Câmara aprova MP 533

Depois de acordo, oposição encerra obstrução e Câmara aprova MP 533   24/08/2011 - 22h52 Política   Iolando Lourenço Repórter da Agência Brasil Brasília - Depois de várias horas de obstrução, os líderes partidários do DEM, deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (BA), e do PSDB, Duarte...

Alternativa aos empresários

Alternativa aos empresários   (24.08.11) Por Marina Nascimbem Bechtejew Richter, advogada (OAB-SP nº 234.753) No dia 12 de julho de 2011, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 12.441, que altera a Lei nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), criando a figura da empresa...

Paciente de hospital teve rastreador GPS instalado em sua axila

Hospital é processado por paciente que teve rastreador GPS instalado em sua axila   (24.08.11) Michael Woolman, morador de Lincoln, Estado de Nebraska, Estados Unidos, abriu um processo na corte federal de Dallas contra o Hospital Baylor Health & Bryan LGH, por alegadamente "implantar um...

Proposta Feita

  Empresários querem regulamentar aviso prévio As confederações empresariais solicitaram ao Supremo Tribunal Federal que notifique o Congresso fixando prazo para que regulamente a proporcionalidade do aviso prévio, abstendo-se de fazer a regulamentação. A proposta foi feita em documento de 13...

Estudante pode transferir benefício da bolsa para outro curso

Tribunal decide que estudante do ProUni pode transferir benefício da bolsa para outro curso   23/08/2011 - 20h10 Educação Justiça   Amanda Cieglinski Repórter da Agência Brasil Brasília – O Tribunal Regional Federal da 1ª Região confirmou sentença de primeiro grau que garantiu a um...

O plebiscito e a Constituição

O plebiscito e a Constituição   “Se nós determinamos que seja ouvida a população ‘diretamente interessada’, nos reportamos então à população da área a ser desmembrada e não a todo o estado do Pará”       por Congresso em Foco 24/08/2011 07:00 Giovani Queiroz O Supremo Tribunal...

Notícias

STJ: Se dívida foi em benefício familiar, imóvel residencial pode ser penhorado

STJ: Se dívida foi em benefício familiar, imóvel residencial pode ser penhorado 2ª seção definiu limites da exceção em hipoteca e ônus da prova em garantias prestadas por sócios de empresas. Da Redação quinta-feira, 5 de junho de 2025 Atualizado às 16:18 A 2ª seção do STJ fixou tese no Tema 1.261...

Notícias

Notícias

Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas

Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas Andrey Guimarães Duarte Herança digital exige testamento e orientação jurídica, diante da ausência de lei específica para criptoativos, redes sociais e memórias pessoais. terça-feira, 1 de julho de 2025 - Atualizado em 30 de junho de...

Cobrança de IPTU em imóveis com multipropriedade: alternativas legais e práticas

Opinião Cobrança de IPTU em imóveis com multipropriedade: alternativas legais e práticas Sâmia Ali Salman Axl Wesley Menin Miucci 22 de junho de 2025, 7h04 Uma solução possível seria permitir que o condomínio, responsável pela administração do empreendimento, assuma a responsabilidade tributária...