Origem das Imagens/Fonte: Extraído de STJ As vagas de garagem se tornaram um bem escasso, imprescindível para a organização das cidades, e são objeto de muitos processos e de precedentes do STJ. Leia mais... ESPECIAL 28/05/2023 07:00 Vagas de garagem: um bem escasso da vida urbana...

Billy Boss/Câmara dos Deputados Bruno Ganem recomendou a aprovação da proposta Comissão aprova projeto que estende para 60 dias a validade da CNH após vencimento O texto estabelece ainda prazo indeterminado de validade para o uso da CNH como documento oficial de identidade 26/05/2023 -...

MyKe Sena/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado André Figueiredo Projeto classifica oficial de justiça como carreira típica de estado O servidor de carreira típica é aquele que exerce uma atribuição que só existe no serviço público 26/05/2023 - 14:00 A Proposta de Emenda...

Origem da Imagem/Fonte: Extraído de Agência Brasil © Arquivo/10/04/2017/Tânia Rêgo/Agência Brasil Pesquisa mostra por que brasileiros deixam escola Falta de condições e necessidade de trabalho são as principais causas Publicado em 26/05/2023 - 00:01 Por Luiz Claudio Ferreira – Repórter da Agência...

Relatório favorável, do senador Paulo Paim, foi lido pela senadora Augusta Brito; texto segue para o Plenário Pedro França/Agência Senado Acessibilidade em processos judiciários é aprovada na CCJ Da Agência Senado | 24/05/2023, 12h33 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Kataguiri quer evitar constrangimento aos familiares na hora de solicitar o documento Projeto prevê diligência na internet para facilitar o registro de óbito 22/05/2023 - 12:42 O Projeto de Lei 940/23 prevê que o oficial de registro civil deverá...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni Projeto assegura ao advogado sustentação oral no agravo regimental do recurso especial Segundo o autor, o STJ vem adotando o entendimento de que agravos regimentais em recurso especial não comportam sustentação...

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Calil: "A certidão de nascimento constitui ato fundamental para o exercício da cidadania" Comissão aprova projeto que prevê posto de registro civil em hospital que realiza partos Texto aprovado insere dispositivo na Lei dos Registros Públicos; objetivo é acabar...

Origem da Imagem/Fonte: Extraído de IRTDPJBrasil Magistrado permite processamento de recuperação de associação civil 26/05/2023 Segundo o desembargador, associações civis podem pedir recuperação judicial quando demonstrado que, a despeito de não terem fins lucrativos, exercem, com habitualidade,...

Origem da Imagem/Fonte: Extraído de Anoreg/BR quinta-feira, 25 de maio de 2023 Anoreg/MS – Pacto Antenupcial: entenda a importância e os detalhes desse contrato Em entrevista para a Anoreg/MS, o advogado Julio Sérgio Greguer Fernandes, especialista em Direito de Família explicou que “os casais,...

Relator da medida provisória, senador Giordano conversa com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco Waldemir Barreto/Agência Senado MP que modifica Código de Trânsito Brasileiro segue para sanção Da Agência Senado | 24/05/2023, 20h39 O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (24) a medida...

Origem da Imagem/Fonte: Extraído de Recivil A atual diretoria executiva não mediu esforços para garantir aos cartórios de RCPN mais essa atribuição e ampliação  de serviços para a classe. Conquista histórica: Recivil assina convênio com a Polícia Civil para emissão de identidades nos...