Informativo

Projeto classifica oficial de justiça como carreira típica de estado

MyKe Sena/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado André Figueiredo Projeto classifica oficial de justiça como carreira típica de estado O servidor de carreira típica é aquele que exerce uma atribuição que só existe no serviço público 26/05/2023 - 14:00 A Proposta de Emenda...

Pesquisa mostra por que brasileiros deixam escola

Origem da Imagem/Fonte: Extraído de Agência Brasil © Arquivo/10/04/2017/Tânia Rêgo/Agência Brasil Pesquisa mostra por que brasileiros deixam escola Falta de condições e necessidade de trabalho são as principais causas Publicado em 26/05/2023 - 00:01 Por Luiz Claudio Ferreira – Repórter da Agência...

Acessibilidade em processos judiciários é aprovada na CCJ

Relatório favorável, do senador Paulo Paim, foi lido pela senadora Augusta Brito; texto segue para o Plenário Pedro França/Agência Senado Acessibilidade em processos judiciários é aprovada na CCJ Da Agência Senado | 24/05/2023, 12h33 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta...

Diligência na internet poderá facilitar o registro de óbito

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Kataguiri quer evitar constrangimento aos familiares na hora de solicitar o documento Projeto prevê diligência na internet para facilitar o registro de óbito 22/05/2023 - 12:42 O Projeto de Lei 940/23 prevê que o oficial de registro civil deverá...

Orienta

CCJ derruba voto em lista fechada e 'Distritão'

06/07/2011 - 13h57 CCJ derruba voto em lista fechada e 'Distritão'  Após mais de duas horas de debates, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) rejeitou tanto a proposta apresentada pela Comissão de Reforma Política que prevê a adoção do sistema de votação proporcional com...

Segue para sanção projeto que regulamenta profissão de taxista

06/07/2011 - 12h07 Segue para sanção projeto que regulamenta profissão de taxista  Segue para sanção da presidente Dilma Rousseff o projeto que regulamenta a profissão de taxista. De autoria do ex-deputado Confúcio Moura, o projeto (PLC 27/11) foi aprovado nesta quarta-feira (6) pela...

Texto muda dispositivos da lei sobre os planos de saúde privados

05/07/2011 21:32 Texto muda dispositivos da lei sobre os planos de saúde privados   O Plenário também aprovou nesta terça-feira mudanças sugeridas pelo relator da Medida Provisória 528/11, deputado Maurício Trindade (PR-BA), na lei sobre os planos de saúde privados para determinar que o...

Notícias

TJ-SP nega incluir sócios de sociedades limitadas unipessoais em execuções

CADA UM NA SUA TJ-SP nega incluir sócios de sociedades limitadas unipessoais em execuções 26 de maio de 2023, 8h52 Por Tábata Viapiana De acordo com o desembargador Tavares de Almeida, relator de uma ação na 23ª Câmara de Direito Privado, embora a Lei 14.195/2021 tenha transformado automaticamente...

Comprador só deve pagar IPTU depois da imissão na posse do imóvel

CHAVES NA MÃO Comprador só deve pagar IPTU depois da imissão na posse do imóvel 24 de maio de 2023, 21h12 Por Renan Xavier A ação judicial foi apresentada pela compradora do imóvel após o antigo proprietário se recusar a desocupá-lo mesmo depois de ser notificado extrajudicialmente. Prossiga em...

Notícias

Magistrado permite processamento de recuperação de associação civil

Origem da Imagem/Fonte: Extraído de IRTDPJBrasil Magistrado permite processamento de recuperação de associação civil 26/05/2023 Segundo o desembargador, associações civis podem pedir recuperação judicial quando demonstrado que, a despeito de não terem fins lucrativos, exercem, com habitualidade,...

MP que modifica Código de Trânsito Brasileiro segue para sanção

Relator da medida provisória, senador Giordano conversa com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco Waldemir Barreto/Agência Senado MP que modifica Código de Trânsito Brasileiro segue para sanção Da Agência Senado | 24/05/2023, 20h39 O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (24) a medida...

Notícias

Venda de imóvel em inventário judicial e extrajudicial

Venda de imóvel em inventário judicial e extrajudicial Amadeu Mendonça O artigo aborda a venda de imóveis em inventário, seja judicial ou extrajudicial, oferecendo insights sobre os procedimentos legais necessários. Informações valiosas para advogados e herdeiros. quarta-feira, 24 de maio de...