“Recuperação extrajudicial é a ferramenta mais adequada quando a devedora tem condições de construir consensos com seus credores de maneira precoce”
Em entrevista à Anoreg/BR, o juiz auxiliar da presidência do STJ, Daniel Carnio Costa, explicou em quais situações uma empresa deve priorizar a...
Usucapião extrajudicial de apartamento
O STF assentou recentemente a possibilidade de usucapião de apartamento (RE 305.416). Neste breve artigo falamos sobre o caso e sua viabilidade mediante usucapião extrajudicial, sem processo judicial.
Por Julio Martins
DIREITO CIVIL | 14/DEZ/2020
O STF...
DIREITO CIVIL ATUAL
O RE 1.045.273 e reconhecimento de efeitos previdenciários a uniões simultâneas
14 de dezembro de 2020, 11h40
Por Venceslau Tavares Costa Filho
As formalidades e solenidades do casamento conferem mais segurança quanto a formação dos vínculos familiares; mas isto não...
Novo Fust pode abrir portas para o ensino público no Brasil
Por UnaReg Em 08 dez, 2020 - 17:37
O Fust é um fundo que teve receitas previstas de R$ 1,15 bilhão em 2019, de acordo com dados do Portal da Transparência.
Leia em Congresso em Foco
STF julga se sobrinha de 25 anos que casou com tio de 72 anos tem direito a pensão
Por Gazeta do Povo
09/12/2020 15:36
STF deverá julgar o processo em plenário virtual ainda em dezembro
Uma mulher de 25 anos, que se casou com o tio de 72 anos em estado terminal, tenta garantir na Justiça o...
LGPD para os condomínios (residenciais, comerciais e corporativos)
Adrianne Lima, VIPFlávia Alcassa dos Santos, Anielle E. Martinelli e Mirian Aparecida Esquárcio Jabur
Serão abordados temas como problemas, sanções administrativas e indenizações à titulares relacionados aos atores envolvidos no...
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