Prorrogação do prazo de abertura de inventários não se aplica a todos os casos
2 de julho de 2020, 12h13
Por Vanessa Scuro
A efetiva representação do espólio, que é o conjunto de bens e direitos deixados pela pessoa falecida, é feita por um inventariante, cuja nomeação, contudo, depende da abertura...
Em 01/07/2020
Clipping – Justiça em Foco - A importância da regularização e gestão documental das propriedades rurais
O Brasil, país continental, possui as melhores porções de terras agricultáveis do planeta, ocupando a posição como o terceiro maior exportador de produtos agropecuários, atrás...
JORNAL JURID: O CÔNJUGE OU COMPANHEIRO NO DIREITO SUCESSÓRIO
Publicado em: 02/07/2020
O Cônjuge e Companheiro são herdeiros legítimos e necessários
Com o óbito ocorre a transmissão do acervo patrimonial deixado pelo falecido, aos herdeiros legítimos e testamentários.
Há pessoas que apenas por...
Os condomínios edilícios na lei 14.010/2020
Adriana Kingeski dos Santos
O PL 1179 tornou-se a lei 14.010, que, conforme o artigo 1º, "intitui normas de caráter transitório e emergencial" até 30/10/2020.
terça-feira, 30 de junho de 2020
No século passado, já dizia Rui Barbosa, advogado, jornalista,...
30 - JUN, 2020 - Jurídico
Cartório de Descoberto emite a primeira carta de sentença de Minas Gerais
O cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas de Descoberto emitiu a primeira carta de sentença de Minas Gerais. Ela é o conjunto de cópias de documentos que integram o...
Artigo – Estado de S. Paulo – Recuperação judicial: projeto de lei potencializa a recuperação das organizações
Por Mateus Gonçalves Borba Assunção
O ano de 2020 já está marcado na história. O surto da covid-19 em todo o mundo fez o Estado Brasileiro decretar a calamidade pública que se iniciou em...
.jpg)
.jpg)
.jpg){kind=small}
.jpg)
