30 - JUN, 2020 - Jurídico
Artigo - Você vai morrer. Preocupe-se com isso! - Por Ivone Zeger
A pandemia da Covid-19 faz a curva de contágios e mortes subir diariamente. Acerca do coronavírus sabe-se pouco, mas há informações suficientes para deixar as pessoas em alerta: não há uma vacina ou...
Prazos processuais do STF ficam suspensos em julho
No período de férias forenses, o protocolo judicial do Supremo Tribunal Federal continuará aberto e funcionando, das 13h às 17h, especialmente para atendimento a questões relacionadas a processos físicos urgentes.
25/06/2020 19h50 - Atualizado...
COMUNICADO
29/06/2020 12:09
Prazos processuais ficam suspensos a partir de 2 de julho
Os prazos processuais no Superior Tribunal de Justiça (STJ) estarão suspensos entre 2 e 31 de julho, em razão das férias forenses. A suspensão foi determinada pela Portaria STJ/GP...
Contrato de namoro pode servir a casais que coabitam durante a quarentena; especialista comenta
25/06/2020
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
Desde o início da pandemia do Coronavírus, muitos casais resolveram cumprir juntos a quarentena. A vivência na mesma casa, ainda que momentaneamente,...
Câmara aprova projeto que reformula o Código de Trânsito
Texto seguirá para o Senado
24/06/2020 - 19:33 • Atualizado em 25/06/2020 - 10:44
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (24) a votação do Projeto...
INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA
Dívida de partilha após divórcio não permite penhora de bem de família, diz STJ
23 de junho de 2020, 21h32
Por Danilo Vital
No caso, ficou definido na ação de divórcio a partilha dos bens em 50% de parcelas pagas referentes a um apartamento e um automóvel.
Confira em...
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