Fatores que podem cancelar a venda de um imóvel arrematado em leilão extrajudicial
Quarta, 17 Junho 2020 18:22 Escrito ou enviado por Bianca Smolarek
A legislação determina uma série de procedimentos para um imóvel ser leiloado e garante segurança às partes envolvidas
Uma das grandes...
Lei Geral de Proteção de Dados
Entenda melhor a Lei 13.709/18, a chamada LGPD, que entrará em vigência no início do segundo semestre de 2020
16/6/2020 15:09
Em 14.08.18 foi publicada a Lei 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados LGPD), que terá início da vigência em 14.08.20, cujo art. 1º prevê o...
Governo normatiza assinatura eletrônica de documentos públicos
Medida amplia possibilidades de atendimento ágil e eficiente
Publicado em 17/06/2020 - 11:27 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - Brasília
O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória (MP) que estabelece critérios...
Artigo – O Ato Notarial Eletrônico e a sua regulamentação – Por Rodrigo Werlang Isolan
Rodrigo Werlang Isolan
Tabelião Substituto
Terceiro Tabelionato de Notas de Caxias do Sul, RS
Não é de hoje que se fala no ato notarial eletrônico. Assinar atos no meio eletrônico sempre foi um questionamento e...
Governo Federal: Registro Público de Empresas é simplificado em único ato normativo
16 jun 2020, 13:07
Mais de 50 normas foram revogadas. Intenção é desburocratizar procedimentos e facilitar vida de empreendedores. A Instrução Normativa 81 entra em vigor em 1º de julho de 2020.
As regras...
Lei de Proteção de Dados: advogado explica como suas informações estarão protegidas
15 de junho de 2020 - 08:19
Advogado Bruno Faigle
O acesso à internet virou rotina de muitos, há aqueles que a utilizam para lazer e aqueles que utilizam no meio empresarial, nas escolas ou na área da saúde.
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