Descumprimento da LGPD pode desencadear perda de negócios, alertam juristas
George Leandro Luna Bonfim defende que "agilizar implantação da LGPD nas empresas é investimento e não gasto"; e diz que Brasil está atrasado em relação a outros países e pode perder negócios, destacam...
Paternidade socioafetiva post mortem exige cuidados da Justiça
27 de maio de 2020, 20h08
Por Clito Fornaciari Júnior
A prevalência do conceito, por exemplo, tem vindo à tona nos casos em que se conteste a paternidade registral, quer pelo suposto pai, quer pelo filho registrado.
Leia em Consultor...
Escritura digital: Inovação administrativa trazida em decorrência da covid-19
Elisa Junqueira Figueiredo e Fabiano Oliveira Rodrigues
Essa inovação administrativa gerada em razão da pandemia é um fator de aprimoramento do serviço notarial e registral, que causará impactos benéficos para a economia,...
Postado em 25 de Maio de 2020 - 15:25
O que é evicção e sua relação com a fraude no Direito Imobiliário
O texto fala sobre nas compras de imóveis muitas pessoas não se atentarem aos possíveis riscos a que estão sujeitas e até mesmo de ter o negócio jurídico invalidado, por isso é necessário...
SAÍDA DE EMERGÊNCIA
Especialistas discutem legislações emergenciais no Brasil, EUA e Portugal
25 de maio de 2020, 18h19
Parte da discussão abordou justamente o PL 1.179, aprovado pelo Senado no último dia 19/5. A proposta suspende temporariamente normas do Direito Privado enquanto durar a epidemia...
Não incidência de IPTU sobre imóveis usados para fins comerciais quando fechados em razão da covid-19
Iure Pontes Vieira
A propriedade é considerada como o direito que se tem de um bem como próprio podendo dele usar, gozar e dispor de maneira plena e exclusiva, conforme art. 1228 do...
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