PANDEMIA DO COVID-19
Saiba como têm funcionado prazos e julgamentos nos tribunais
18 de março de 2020, 21h00
Para tentar conter a disseminação do coronavírus (Covid-19), diversos tribunais decidiram suspender prazos e audiências.
Veja a lista em Consultor Jurídico
Da retificação e da anulação da partilha realizada em sede de inventário extrajudicial
Importa por fim ressaltar (dúvida muito recorrente) que não existe prazo para a retificação de uma Escritura Pública, porém, muitos problemas podem ocorrer quando se "descobre" o erro muito tempo depois da sua...
Limites e responsabilidades do condomínio em relação ao coronavírus
18 de março de 2020, 6h02
Por André Luiz Junqueira
Seguindo a essência do Direito de Vizinhança, o artigo 1.336, IV, do Código Civil brasileiro, determina que é dever do condômino não prejudicar a saúde dos demais.
Leia em...
A (im)possibilidade de usucapir bem imóvel oriundo de herança
Bernardo José Drumond Gonçalves e Ana Luisa Augusto Soares Naves
É essencial, para que um dos herdeiros consiga usucapir imóvel da herança, o exercício da posse exclusiva da integralidade do bem, com a manifesta intenção de ter o imóvel,...
12 - MAR, 2020 - Geral
Em um mês, cartórios informam 37 mil operações suspeitas ao Coaf
O primeiro mês de inserção dos cartórios no sistema de combate e prevenção à corrupção terminou com 37.365 comunicações de operações suspeitas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Os dados...
Artigo – Jornal Contábil – A União Estável e sua demonstração – Por Marco Antonio dos Anjos
Com frequência são levadas demandas ao Poder Judiciário tendo como objeto do litígio relações jurídicas vindas de uma união estável. Esta forma de constituição de família tem semelhanças com o casamento, mas...
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