INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA
Dívida de partilha após divórcio não permite penhora de bem de família, diz STJ
23 de junho de 2020, 21h32
Por Danilo Vital
No caso, ficou definido na ação de divórcio a partilha dos bens em 50% de parcelas pagas referentes a um apartamento e um automóvel.
Confira em...
O que fazer ao ganhar um imóvel de herança de parentes?
O que fazer ao ganhar um imóvel de herança de parentes? Em meio ao luto pela morte de um ente querido, não raro é preciso lidar com a burocracia envolvida na partilha dos bens deixados por quem se foi. Quando um imóvel é um dos itens da...
Clipping – G1 – Casais podem fazer pedido de divórcio ou separação pela internet; veja como acessar
Marido e mulher precisam apenas de certificado digital e pelo menos um advogado mediando o processo. Principal requisito é que não haja conflito entre as partes
Os casais interessados em fazer...
CNJ dá importante passo para inserção dos atos notariais na era tecnológica
20 de junho de 2020, 13h08
Por Patricia Novais Calmon
Desse modo, a partir de agora, com a criação do sistema digital e-Notariado, todos os tabeliães do Brasil devem se utilizar desse sistema, independentemente de qualquer...
Você sabia que o inventário em caso de falecimento é obrigatório?
Veja o artigo da advogada Dalimar Silva!
DALI SILVA 19 de junho de 2020 - 14:53
O falecimento de uma pessoa amada é sempre um desafio a enfrentar, toda família sofre a perda e a saudade, no entanto, outro desafio surge, a...
É preciso retomar debates sobre lei que imponha requisito da mediação
22 de junho de 2020, 6h06
Por Ana Tereza Basilio
Atualmente, a legislação e a sociedade evoluíram e a consensualidade é uma tendência em diversas áreas do Direito e não irá retroceder.
Prossiga em Consultor Jurídico
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